Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-4 de 4.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011-06
Remição de pena pelo estudo; cômputo e perda dos dias remidos - Lei nº 12.433, de 29.06.2011
Marcão, Renato
2012-08
Modificações implementadas à Lei de Execução Penal ao instituto da remição pela Lei nº 12.433/2011
Silva, Marcelo Rodrigues da
2011-07
Lei n. 12.433, de 29-6-2011: remição de pena pelo estudo; cômputo e perda dos dias remidos
Marcão, Renato
2016-01
Caminhando em rumos opostos : o falecimento da recomendação 44 do CNJ em âmbito judicial.
Moreira, Leonardo Melo
;
Farina, David Alexandre Teles
Navegar
Autor
2
Marcão, Renato
1
Farina, David Alexandre Teles
1
Moreira, Leonardo Melo
1
Silva, Marcelo Rodrigues da
Assunto
4
Educação de preso, Brasil.
3
Trabalho penitenciário, Brasil.
2
Reabilitação criminal, Brasil.
2
Remissão penal, Brasil.
2
Remição da pena, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução (processo penal), reduçã...
1
Política criminal, doutrinas e co...
1
Remição da pena, jurisprudência, ...
1
Remição da pena, legislação, alte...
Data do Documento
2
2011
1
2012
1
2016
Tipo
4
Artigo
Voltar ao topo da página