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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
A cláusula geral da vedação ao abuso de direito e sua aplicação ao processo civil
Casado, Márcio Mello
2016-05
O registro de nascimento na reprodução artificial humana : Provimento nº 52/2016 do CNJ.
Gozzo, Débora
2011-09
A responsabilidade civil do Estado e o princípio da confiança legítima
Sousa, Guilherme Carvalho e
2019-07
A presunção de abandono de bem imóvel pelo não recolhimento de ônus fiscais.
Ramos, Catarina Mendes Valente
;
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2016-05
O registro de nascimento na reprodução artificial humana : Provimento nº 52/2016 do CNJ.
Gozzo, Débora
2011-04
As implicações jurídicas decorrentes da inseminação artificial homóloga post mortem
Delfim, Marcio Rodrigo
2012-08
Direitos sucessórios na fecundação artificial homóloga post mortem
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
;
Alves, Mariane Ferraz
2019-10
Litigância contra o poder público : uma revisão da doutrina da inversão do ônus da prova em desfavor do particular.
David, Tiago Bitencourt de
2010-10
Improbidade administrativa e inversão do ônus da prova
Martins, Ricardo Marcondes
2011-06
Presunções e ficções no direito probatório
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
Navegar
Autor
2
Gozzo, Débora
2
Kravchychyn, Gisele Lemos
1
Alves, Mariane Ferraz
1
Batista, Hugo Fidelis
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Casado, Márcio Mello
1
Coraça, Glória
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Delfim, Marcio Rodrigo
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Lessa, Sebastião José
1
Longo, André Koller Di Francesco
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
1
Ramos, Catarina Mendes Valente
1
Rocha, Patricia Ferreira
1
Sousa, Guilherme Carvalho e
Assunto
4
Inversão do ônus da prova, Brasil.
4
Reprodução humana, aspectos juríd...
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Litigante de má-fé, Brasil.
3
Ônus da prova, Brasil.
2
Advogado, Brasil.
2
Certidão de nascimento, Brasil.
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Direitos da personalidade, aspect...
2
Embrião, doação, aspectos jurídic...
2
Filiação, Brasil.
2
Filiação, registro, Brasil.
2
Má-fé, Brasil.
2
Pais e filhos, direitos e deveres...
2
Prerrogativas processuais, Brasil.
2
Registro civil, Brasil.
2
Registro civil, legislação, Brasil.
1
Abandono da coisa, natureza fisca...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Advogado, responsabilidade civil,...
1
Ato administrativo, anulação, Bra...
1
Ato administrativo, doutrinas e c...
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Bens imóveis, alienação, Brasil.
1
Bens, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé, contratação, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Embrião, doação, aspectos jurídic...
1
Enriquecimento ilícito, doutrinas...
1
Enriquecimento ilícito, jurisprud...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Exame do DNA, aspectos jurídicos,...
1
Ficção jurídica, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Indisponibilidade, Brasil.
1
Inseminação artificial humana, as...
1
Inseminação artificial humana, Br...
1
Inseminação artificial humana, le...
1
Maternidade, Brasil.
1
Morte civil, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Paternidade, aspectos jurídicos, ...
1
Patrimônio, proteção, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Reprodução humana, Brasil.
1
Reprodução humana, legislação, Br...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
3
2011
3
2019
2
2010
2
2012
2
2013
2
2014
2
2016
1
2018
Tipo
17
Artigo
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