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2020-12
Sobre a constitucionalidade do juiz de garantias : uma análise das medidas liminares deferidas nas Adis 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 a partir da teoria dos espaços dogmáticos de Robert Alexy.
Maya, André Machado
;
Lorenzoni, Pietro Cardia
2023-03
A interpretação constitucional e seus princípios, limites, ativismo judicial e efeitos no sistema jurídico na sociedade da informação.
Malheiro, Emerson Penha
;
Silva, Luís Delcides Rodrigues da
2021-01
Aspectos do presidencialismo de coalizão e da violação da separação de poderes no âmbito da Constituição federal de 1988.
Canheo, Cesar Felipe Dal Poggetto
2020-02
Princípio da eficiência na administração pública gerencial.
Rodrigues, Lucas Amadeu Lucchi
2020-04
Contraditório.
Oliveira, Lucas Soares de
2020-05
A autonomia universitária após trinta anos da Constituição federal de 1988.
Cavalieri, Davi Valdetaro Gomes
2020-07
Desapropriação de bens públicos à luz do princípio federativo.
Andrade, Letícia Queiroz de
2020-03
A primeira Constituição republicana e a participação de Rui Barbosa.
Romano, Rogério Tadeu
2020-05
As raízes do princípio jurídico da fraternidade e a crise epidêmica do terceiro milênio.
Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos
;
Araújo, Marilene
2020-05
Teoria da causa madura : por uma justiça célere e eficaz no CPC/2015.
Soares, Marcelo Negri
;
Prazak, Maurício Ávila
;
Amano, Hudson Massayoshi
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Autor
1
Abboud, Georges
1
Amano, Hudson Massayoshi
1
Andrade, Letícia Queiroz de
1
Araújo, Marilene
1
Barella, Wellyngton Leonardo
1
Canheo, Cesar Felipe Dal Poggetto
1
Cavalieri, Davi Valdetaro Gomes
1
Costa, Mirella Cristine Trevisan da
1
Finkelstein, Maria Eugenia
1
Halpern, Erick
1
Lorenzoni, Pietro Cardia
1
Machado, Bruno Borges Pinheiro
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Maya, André Machado
1
Oliveira, Lucas Soares de
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Prazak, Maurício Ávila
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Rodrigues, Lucas Amadeu Lucchi
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Santos, Aldemira do Rosário
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Santos, Maria Celeste Cordeiro Le...
1
Silva, Luís Delcides Rodrigues da
1
Soares, Marcelo Negri
1
Vaughn Neto, Melford
1
Vaughn, Gustavo Favero
1
Ventura, Leonardo Henrique de Car...
1
Yunes, Lutfe Mohamed
Assunto
4
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Administração pública, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Alexy, Robert, 1945-
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Autonomia universitária, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. Lei n. 13.964, de 24 de d...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
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1
Competência tributária, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contribuinte, Brasil.
1
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Controle de constitucionalidade, ...
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1
Desapropriação por interesse soci...
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Desapropriação por utilidade públ...
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Desapropriação, aspectos constitu...
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Desapropriação, doutrinas e contr...
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1
Direitos humanos, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
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Elisão fiscal, Brasil.
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Empreendedorismo, inovação tecnol...
1
Ente da federação, Brasil.
1
Extinção do processo, Brasil.
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Federação, Brasil.
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Função social da propriedade, Bra...
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Habeas corpus, Brasil.
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História constitucional, Brasil.
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Igreja e Estado, aspectos constit...
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Improbidade administrativa, Brasil.
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Interesse público, Brasil.
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Interpretação da constituição, Br...
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Juiz das garantias, Brasil.
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Lei penal mais benéfica, Brasil.
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Liberdade acadêmica, Brasil.
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Licitação, Brasil.
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Migração, Brasil, França.
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Obrigação tributária, Brasil.
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Pluripartidarismo, Brasil.
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Presidencialismo, Brasil.
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Prestação jurisdicional, Brasil.
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Princípio da dignidade da pessoa ...
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Princípio da eficiência, Brasil.
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Princípio da legalidade, Brasil.
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Princípio da supremacia do intere...
1
Princípio do devido processo lega...
1
Princípio jurídico, Brasil.
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Processo civil, Brasil.
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Processo trabalhista, Brasil.
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Reforma tributária, Brasil.
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Refugiado, proteção, Brasil.
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Religião, Brasil.
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Responsabilidade fiscal, Brasil.
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Responsabilidade solidária, Brasil.
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Responsabilidade tributária, aspe...
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Responsabilidade tributária, juri...
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Retroatividade das leis, Brasil.
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Revisão constitucional, Brasil.
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Sanção administrativa, Brasil.
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Separação de poderes, Brasil.
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Separação de poderes, violação, a...
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Serviço de água e esgotos, admini...
1
Start up, legislação, Brasil.
Data do Documento
9
2020
4
2021
3
2022
3
2023
Tipo
19
Artigo
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