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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
Aspectos constitucionais da propriedade intelectual
Santos, Manuella
2020-10
Em torno da responsabilidade tributária.
Vaughn Neto, Melford
2008-04
Controle de capitais e o direito à propriedade no Brasil: reflexões acerca da garantia constitucional à propriedade privada e do interesse nacional
Souza, Ranidson Gleyck Amâncio e
;
Silva, Guilherme Jonas Costa da
2007-01
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2006-11
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
Navegar
Autor
2
Facchini Neto, Eugênio
1
Santos, Manuella
1
Silva, Guilherme Jonas Costa da
1
Souza, Ranidson Gleyck Amâncio e
1
Vaughn Neto, Melford
Assunto
3
Função social da propriedade, Bra...
2
Boa-fé, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito privado, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Condições econômicas, Brasil.
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Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio do devido processo lega...
1
Propriedade intelectual,, aspecto...
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, aspe...
1
Responsabilidade tributária, juri...
1
Transferência de capital, control...
Data do Documento
2
2010 - 2020
3
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
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