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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-08
Ponderações sobre a razoabilidade e a proporcionalidade na aplicação do Direito Penal
Teotônio, Paulo José Freire
;
Teotônio, Silvio Henrique Freire
2006-10
Democracia e o direito de oposição política
Emerique, Lilian Balmant
2010-07
Do individual ao coletivo e do isolamento à abertura, partindo do processo como lócus de participação popular, segundo a principiologia constitucional: superação da cegueira ideológica
Wartha, Patrícia Maino
2008-12
A atuação criativa do juiz
Piske, Oriana
2009-04
Corrupção: algumas reflexões
Ferraz, Sérgio
2011
Democracia e o Direito de oposição política
Emerique, Lilian Balmant
2015-01
O controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários
Ribas, Carolline Leal
;
Castro, Gustavo Almeida Paolinelli de
;
FGV
2009-04
O futuro da separação de poderes
Nalini, José Renato
2011-09
A normatividade do direito ao desenvolvimento: elementos para a exigibilidade judicial
Fernandes, Eric Baracho Dore
2005-10
O direito de acesso à justiça no contexto do pós-positivismo
Silva, Dicken William Lemes
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Autor
2
Emerique, Lilian Balmant
1
Castro, Gustavo Almeida Paolinell...
1
Fernandes, Eric Baracho Dore
1
Ferraz, Sérgio
1
Nalini, José Renato
1
Piske, Oriana
1
Ribas, Carolline Leal
1
Santiago, Rafael da Silva
1
Silva, Dicken William Lemes
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Teotônio, Silvio Henrique Freire
1
Vargas, Darlã Martins
1
Wartha, Patrícia Maino
Assunto
4
Direitos e garantias individuais,...
2
Cidadania, Brasil.
2
Democracia, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Oposição política, Brasil.
2
Pluripartidarismo, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, controle j...
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Brasil. Constituição (1988).
1
Comportamento humano, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Juiz, análise, poderes e atribuiç...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Magistrado, direitos e deveres, B...
1
Norma constitucional, interpretaç...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder judiciário, história, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Positivismo, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
3
2009
2
2006
2
2011
1
2005
1
2008
1
2010
1
2013
1
2015
Tipo
11
Artigo
1
Capítulo de Livro
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