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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-02
Súmulas vinculantes
Cambi, Eduardo
;
Brito, Jaime Domingues
2012-04
O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo: o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdade
Sirena, Hugo Cremonez
2012-04
O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo: o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdade
Sirena, Hugo Cremonez
2007-12
Análise crítica, construtiva e de índole constitucional da disciplina dos direitos da personalidade no código civil brasileiro: fundamentos, limites, transmissibilidade
Fachin, Luiz Edson
2009-11
Visão monocular e vagas em concurso público
Marta, Taís Nader
;
Abujamra, Ana Carolina Peduti
2010-02
Análise dos casos judiciais sob a ótica do princípio da "parcialidade positiva do juiz"
Souza, Artur César de
2019-01
A laicidade como princípio constitucional baseado na dignidade da pessoa humana.
Silva, Mateus Abreu Antunes da
2000-07
O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2023-03
A pessoa com deficiência e a tomada de decisão apoiada como salvaguarda à liberdade de testar.
Barbosa, Edgard Fernando
;
Pinheiro, Rosalice Fidalgo
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Autor
2
Sirena, Hugo Cremonez
1
Abujamra, Ana Carolina Peduti
1
Barbosa, Edgard Fernando
1
Brito, Jaime Domingues
1
Cambi, Eduardo
1
Fachin, Luiz Edson
1
Marta, Taís Nader
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Pinheiro, Rosalice Fidalgo
1
Silva, Mateus Abreu Antunes da
1
Souza, Artur César de
Assunto
4
Direitos e garantias individuais,...
4
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2
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2
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
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Data do Documento
1
2020 - 2023
4
2010 - 2019
4
2000 - 2009
Tipo
9
Artigo
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