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Título
Autor(es)
2019-01
Mistanásia : uma breve análise sobre a dignidade humana no Sistema Único de Saúde no Brasil.
Lavor, Francisco Paula Ferreira
2018-05
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana.
Ferreira, Renata Marques
;
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
2012-07
Esboço de um texto light sobre pesquisa empírica em direito
Flores Filho, Edgar Gastón Jacobs
;
Ribeiro, Rita de Cássia
2020-10
Controle da execução penal e pandemia de COVID-19 : desafios e perspectivas para a efetiva proteção da saúde das pessoas privadas de liberdade.
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
;
Ferreira, Ana Lúcia Tavares
2022-11
A proteção do direito à saúde por mandado de segurança.
Leite, Gisele
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Autor
1
Ferreira, Ana Lúcia Tavares
1
Ferreira, Renata Marques
1
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
1
Flores Filho, Edgar Gastón Jacobs
1
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
1
Lavor, Francisco Paula Ferreira
1
Leite, Gisele
1
Ribeiro, Rita de Cássia
Assunto
1
Agência Nacional de Vigilância Sa...
1
Alimento dietético, Brasil.
1
Alimento, embalagem, regulação, B...
1
Alimento, regulação, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Departamento Penitenciári...
1
Brasil. Lei de execução penal (19...
1
Comutação da pena, Brasil.
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
COVID-19, Brasil.
1
Direito a morrer, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direito.
1
Distanásia, Brasil.
1
Empirismo.
1
Eutanásia, Brasil.
1
Heurística.
1
Indulto, Brasil.
1
Inércia da administração, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medicamento, aspectos jurídicos, ...
1
Metodologia científica.
1
Morte, aspectos sociais, Brasil.
1
Organização Mundial da Saúde.
1
Pandemia, Brasil.
1
População carcerária, proteção, B...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Saúde ambiental, Brasil.
Data do Documento
1
2012
1
2018
1
2019
1
2020
1
2022
Tipo
5
Artigo
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