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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
Habeas corpus e a dimensão da liberdade: 20 anos após a constituição federal de 1988
Wunderlich, Alexandre
2009-04
A prisão temporária e a Justiça Federal
Campos, Ricardo Ribeiro
2008-12
A compatibilidade entre a presunção da inocência e a prisão preventiva
Trindade, Hugo Vidal
;
Gomes, Magno Federici
2008-11
Liberdade e prisão cautelar na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pós-constituição de 1988
Salomão, Heloísa Estellita
2011-08
A efetividade do princípio da presunção de inocência diante da nova lei de prisão e medidas cautelares n. 12.403, de 04.05.2011
Morais, Paulo José Iász de
;
Nascimento, Felipe Pinheiros
2006-02
Prisão preventiva: um mal necessário
Cabral, Karina Melissa
2011-10
A efetividade do princípio da presunção de inocência diante da nova lei de prisão e medidas cautelares n. 12.403, de 04.05.2011
Morais, Paulo José Iász de
;
Nascimento, Felipe Pinheiros
2009-08
Pronúncia e prisão cautelar: 20 anos para a efetivação do princípio da motivação dos atos jurisdicionais
Camargo, Rodrigo Oliveira de
2009-10
A prisão temporária e a justiça federal
Campos, Ricardo Ribeiro
2006-06
Prisões provisórias - Evolução legislativa e sua analíse em face do princípio da presunção de inocência, estado de inocência ou da não-culpabilidade
Moura, Humberto Fernandes de
Navegar
Autor
3
Campos, Ricardo Ribeiro
2
Morais, Paulo José Iász de
2
Nascimento, Felipe Pinheiros
1
Cabral, Karina Melissa
1
Camargo, Rodrigo Oliveira de
1
Costa, Fernando José da
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Gomes, Magno Federici
1
Grokskreutz, Hugo Rogerio
1
Moura, Humberto Fernandes de
1
Salomão, Heloísa Estellita
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
1
Trindade, Hugo Vidal
1
Wunderlich, Alexandre
1
Ávila, Gustavo Noronha de
Assunto
6
Medida cautelar, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Prisão temporária, Brasil.
3
Agente de polícia, poderes e atri...
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Flagrante, prisão, Brasil.
3
Investigação criminal, Brasil.
3
Justiça federal, Brasil.
3
Prisão temporária, direito compar...
3
Prisão temporária, doutrinas e co...
3
Prisão temporária, jurisprudência...
2
Ministério público, competência, ...
2
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. Lei Maria da Penha (2006).
1
Convenção Americana sobre Direito...
1
Crime, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Culpabilidade.
1
Devido processo penal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Estupro, direito comparado, Brasi...
1
Feminicídio, Brasil.
1
Feminismo.
1
Fiança penal, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas corpus, história.
1
Habeas corpus, jurisprudência, Br...
1
Liberdade, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Prisão cautelar, análise, jurispr...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão domiciliar, equipamento el...
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão provisória, legislação, Br...
1
Processo penal, Brasil.
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), jurisp...
1
Violência contra a mulher, jurisp...
1
Violência doméstica, legislação, ...
Data do Documento
6
2010 - 2020
9
2006 - 2009
Tipo
15
Artigo
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