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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso : (parte 2)
Alvim, Arruda
2005-09
Princípio da livre iniciativa: liberdade de associação e exercício profissional: inaplicabilidade da norma anti-elisão em face dos princípios da estrita legalidade e da tipicidade fechada em matéria tributária: supremacia da constituição (Parecer)
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Princípio da livre iniciativa: liberdade de associação e exercício profissional: inaplicabilidade da norma anti-elisão em face dos princípios da estrita legalidade e da tipicidade fechada em matéria tributária: supremacia da constituição (Parecer)
Martins, Ives Gandra da Silva
2007-05
Princípio da livre iniciativa. Liberdade de associação e exercício profissional. Inaplicabilidade da norma anti-elisão em face dos princípios da estrita legalidade e da tipicidade fechada em matéria tributária. Supremacia da Constituição
Martins, Ives Gandra da Silva
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Autor
3
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Alvim, Arruda
Assunto
3
Direito tributário, Brasil.
3
Liberdade de associação, Brasil.
3
Profissão, direitos e deveres, Br...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
Data do Documento
1
2005
1
2007
1
2011
1
2013
Tipo
3
Artigo
1
Capítulo de Livro
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