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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-11
Responsabilidade tributária das sociedades integrantes de grupo econômico.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2016-02
Responsabilidade tributária das sociedades integrantes de grupo econômico.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2020-07
A transação no direito tributário.
Pasquali, Rodrigo Rizzotto
2020-10
Em torno da responsabilidade tributária.
Vaughn Neto, Melford
2001-11
Responsabilidade Solidária: Da Inconstitucionalidade da Cobrança de Contribuições Previdenciárias Devidas por Força da Responsabilidade Solidária - L. 8.212/91, art. 30, VI - Calculadas Através da Aferição Indireta
Cardoso, Renata Schmidt
2018-07
Legitimidade e tributação : o problema da justificação da atividade fiscal no Brasil.
Cavazzani, Ricardo Duarte
;
Margraf, Alencar Frederico
;
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
2014-07
Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários. Dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadas
Delgado, José Augusto
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Autor
2
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Cardoso, Renata Schmidt
1
Cavazzani, Ricardo Duarte
1
Delgado, José Augusto
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Pasquali, Rodrigo Rizzotto
1
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
1
Vaughn Neto, Melford
Assunto
2
Evasão fiscal, Brasil.
2
Grupo de sociedades, responsabili...
2
Grupo econômico, responsabilidade...
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Confisco, natureza fiscal, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição previdenciária, base...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da indisponibilidade do...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio do devido processo lega...
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, aspe...
1
Responsabilidade tributária, juri...
1
Terceirização, Brasil.
1
Trabalhador temporário, contrataç...
1
Trabalho temporário, natureza fis...
1
Transação tributária, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
Data do Documento
6
2010 - 2020
1
2001 - 2009
Tipo
7
Artigo
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