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Título
Autor(es)
2022-07
Segurança jurídica no Direito tributário : uma análise sobre a modulação dos efeitos da decisão judicial em face do art. 927 do Código de processo civil.
Monteschio, Horácio
2017-01
Registro de atos realizados em país estrangeiro e/ou com legislação estrangeira aplicável.
Santos, Vanessa Paula dos
2018-07
A contagem dos prazos em dias úteis e o sistema dos Juizados Especiais.
Dotti, Rogéria Fagundes
;
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
;
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2018-07
A contagem dos prazos em dias úteis e o sistema dos Juizados Especiais.
Dotti, Rogéria Fagundes
;
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
;
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2018-07
O sistema de provimentos vinculantes do CPC/15 e o dever de manutenção da jurisprudência uniforme, estável, íntegra e coerente.
Correa, Rafael Motta e
2019-07
O instituto da hipoteca reversa e seus aspectos jurídicos.
Caltram, Gladys Andrea Francisco
2020-10
Em torno da responsabilidade tributária.
Vaughn Neto, Melford
2020-04
Legalidade, segurança jurídica e boa-fé na interpretação evolutiva do Tribunal de Contas da União a respeito da Lei n° 3.373/1958 : o caso do acórdão 2.780/2016 do TCU.
Oliveira, Lucas Soares de
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Autor
2
Dotti, Rogéria Fagundes
2
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Caltram, Gladys Andrea Francisco
1
Correa, Rafael Motta e
1
Monteschio, Horácio
1
Oliveira, Lucas Soares de
1
Santos, Vanessa Paula dos
1
Vaughn Neto, Melford
Assunto
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Registro de imóveis, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito internacional privado.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Escritura, registro, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Hipoteca, Brasil.
1
Idoso, Brasil.
1
Juizado especial cível, competênc...
1
Juizado especial cível, competênc...
1
Legislação internacional.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pensões.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio do devido processo lega...
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, aspe...
1
Responsabilidade tributária, juri...
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Tabelião, responsabilidade, Brasil.
Data do Documento
3
2018
2
2020
1
2017
1
2019
1
2022
Tipo
8
Artigo
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