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Título
Autor(es)
2013-05
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso : (parte 2)
Alvim, Arruda
2018-01
Prevenção dos litígios tributários : uma nova proposta : efetividade do consenso ao tributo.
Silva, Ricardo Almeida Ribeiro da
2020-07
As alterações da LINDB e as novas perspectivas do controle da administração pública.
Coelho, Fernanda
;
Hohmann, Ana Carolina C.
2020-10
Alteração contratual em tempos de crise : standards para a disrupção com o procedimento administrativo da normalidade.
Pedra, Anderson Sant'Ana
;
Guimarães, Jader Ferreira
2018-05
Princípios que regem o processo administrativo de natureza concorrencial.
França, Catarina Cardoso Sousa
;
França, Vladimir da Rocha
;
Ferreira, Ana Carla Dias
2007-01
A Eficácia do Dec. 23.258/33 no tempo
Gomes, Valdecyr
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Autor
1
Alvim, Arruda
1
Coelho, Fernanda
1
Ferreira, Ana Carla Dias
1
França, Catarina Cardoso Sousa
1
França, Vladimir da Rocha
1
Gomes, Valdecyr
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Hohmann, Ana Carolina C.
1
Pedra, Anderson Sant'Ana
1
Silva, Ricardo Almeida Ribeiro da
Assunto
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, controle, ...
1
Agente público, direitos e devere...
1
Alteração contratual, controle, B...
1
Arbitragem, Brasil.
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Contraditório, Brasil.
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Controle administrativo, aspectos...
1
Controle administrativo, história...
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Controle administrativo, legislaç...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
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Direito intertemporal, Brasil.
1
Economia, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eficácia, Brasil.
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Exportação, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Gestão pública, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Liquidez, Brasil.
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Livre iniciativa, Brasil.
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Moralidade administrativa, Brasil.
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Motivação, Brasil.
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Multa administrativa, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Operação financeira, aspectos jur...
1
Participação popular, Brasil.
1
Plano econômico, Brasil.
1
Polícia administrativa, Brasil.
1
Princípio da ampla defesa, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Rescisão contratual, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
3
2010 - 2019
1
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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