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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso : (parte 2)
Alvim, Arruda
2006-08
Processo administrativo disciplinar: 2ª parte
Lessa, Sebastião José
2007-01
A Eficácia do Dec. 23.258/33 no tempo
Gomes, Valdecyr
2020-07
As alterações da LINDB e as novas perspectivas do controle da administração pública.
Coelho, Fernanda
;
Hohmann, Ana Carolina C.
2013-10
Princípios do processo administrativo previdenciário
Soccio, Rodolfo Mendes
2004-09
Princípios constitucionais aplicáveis aos concursos públicos
Motta, Fabrício Macedo
2004-03
Princípios do processo administrativo
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2018-05
Princípios que regem o processo administrativo de natureza concorrencial.
França, Catarina Cardoso Sousa
;
França, Vladimir da Rocha
;
Ferreira, Ana Carla Dias
2018-01
Prevenção dos litígios tributários : uma nova proposta : efetividade do consenso ao tributo.
Silva, Ricardo Almeida Ribeiro da
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Autor
1
Alvim, Arruda
1
Coelho, Fernanda
1
Ferreira, Ana Carla Dias
1
França, Catarina Cardoso Sousa
1
França, Vladimir da Rocha
1
Gomes, Valdecyr
1
Hohmann, Ana Carolina C.
1
Lessa, Sebastião José
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Motta, Fabrício Macedo
1
Silva, Ricardo Almeida Ribeiro da
1
Soccio, Rodolfo Mendes
Assunto
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
3
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Eficiência (serviço público), Bra...
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Administração pública, controle, ...
1
Agente público, direitos e devere...
1
Ampla defesa, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Banco central, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cargo público, concurso, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Concurso público, Brasil.
1
Concurso público, jurisprudência,...
1
Controle administrativo, aspectos...
1
Controle administrativo, história...
1
Controle administrativo, legislaç...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Economia, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Exportação, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Liquidez, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Motivação, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Operação financeira, aspectos jur...
1
Participação popular, Brasil.
1
Plano econômico, Brasil.
1
Polícia administrativa, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da ampla defesa, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
4
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
9
Artigo
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