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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-12
Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil
Marinoni, Luiz Guilherme
2009-07
Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil
Marinoni, Luiz Guilherme
2003-10
A invalidade dos atos administrativos, especialmente diante da lei nº 9784/99 e do novo código civil
Santolim, Cesar
2016-07
Por que o poder judiciário não legisla no modelo de precedentes do Código de processo civil de 2015?
Pereira, Carlos Frederico Bastos
;
Zaneti Junior, Hermes
2012-04
Repensando a (in)constitucionalidade da penhora online
Maneschy, Vanessa Bezerra
2016-12
(In)consistência jurisprudencial e segurança jurídica : o "novo" dever dos tribunais no Código de processo civil brasileiro.
Dantas, Bruno
2010-10
O postulado da imparcialidade e a independência do magistrado no civil law
Ávila, Ana Paula Oliveira
2016-01
Precedentes judiciais na administração pública.
Oliveira, Weber Luiz de
2011-01
A tutela da confiança e os limites éticos para a denúncia do contrato
Urbano, Hugo Evo Magro Corrêa
2010-01
O projeto (inconstitucional) de lei processual dos Tribunais de Contas
Amorim, Aderbal Torres de
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Autor
2
Lessa, Sebastião José
2
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Amorim, Aderbal Torres de
1
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigue...
1
Cambi, Eduardo
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Dantas, Bruno
1
Esturilio, Regiane Binhara
1
Furtado, Lucas Rocha
1
Gaspar, Lílian Regina Ioti Henrique
1
Gomes, Valdecyr
1
Lima, Daniel Serra
1
Lima, Mário Rodrigues de
1
Maffini, Rafael
1
Maneschy, Vanessa Bezerra
1
Montez, Marcus Vinícius Lopes
1
Nogueira, Gustavo Santana
1
Oliveira, Weber Luiz de
1
Pasqua, Eduardo Henrique Balbino
1
Pereira, Carlos Frederico Bastos
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Reis, Elcio Fonseca
1
Santolim, Cesar
1
Silva, Ricardo Almeida Ribeiro da
1
Soccio, Rodolfo Mendes
1
Urbano, Hugo Evo Magro Corrêa
1
Zainaghi, Diana Helena de Cássia ...
1
Zaneti Junior, Hermes
1
Ávila, Ana Paula Oliveira
Assunto
5
Direitos e garantias individuais,...
5
Isonomia constitucional, Brasil.
4
Administração pública, Brasil.
4
Processo administrativo, Brasil.
3
Ato administrativo, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Estado de direito, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Common law.
2
Juiz, competência, Brasil.
2
Livre convencimento.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Processo disciplinar, Brasil.
2
Reforma jurídica.
2
Separação de poderes.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Aposentadoria, renúncia, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato administrativo, anulação, reg...
1
Ato administrativo, extinção, Bra...
1
Ato administrativo, revogação, Br...
1
Ato administrativo, revogação, re...
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Banco central, Brasil.
1
Bens penhoráveis, Brasil.
1
Brasil. [Regime jurídico dos serv...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior Eleitor...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Competência tributária, aspectos ...
1
Comportamento humano, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis.
1
Constituição, alteração, Brasil.
1
Contraditório, proteção, aspectos...
1
Contrato, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Correção monetária, Brasil.
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decurso de prazo, Brasil.
1
Democracia, proteção, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Economia, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Exceção de impedimento, Brasil.
1
Exceção de suspeição, Brasil.
1
Execução (processo civil), aspect...
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Exportação, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inflação, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isonomia constitucional, penhora,...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial federal criminal...
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Juridicidade, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Lei, revogação, Brasil.
1
Liquidez, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Operação financeira, aspectos jur...
1
Penhora, inovação tecnológica, as...
1
Penhora, legislação, crítica e in...
1
Plano econômico, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da anterioridade, natur...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Processo administrativo, regulaçã...
1
Processo civil, Brasil.
1
Projeto de lei, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Servidor público, vencimentos, Br...
1
Sistema tributário, legislação, B...
1
Taxa de juros, cobrança, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Tribunal de contas, regimento, Br...
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tributo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, penhora, Br...
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
17
2010 - 2018
12
2002 - 2009
Tipo
28
Artigo
1
Capítulo de Livro
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