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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-05
O reexame necessário e os princípios da igualdade e da proporcionalidade
Gomes, Magno Federici
;
Martins, Márcia de Azevedo
2013-01
Penhora de caderneta de poupança na perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana - Lei nº 11.382/06
Gomes, Magno Federici
;
Ribeiro, Heitor Carvalho
2009-08
A prova ilícita pro reo e a teoria da proporcionalidade pro sociedade
Gomes, Magno Federici
2012-11
Inconstitucionalidade do artigo 1º - F da Lei nº 9.494/1997 e julgamento do recurso extraordinário (RE) nº 453/740/RJ
Gomes, Magno Federici
2018-06
A invalidez máxima nas aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social : uma face da dimensão jurídico-política da sustentabilidade.
Gomes, Magno Federici
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Autor
1
Martins, Márcia de Azevedo
1
Ribeiro, Heitor Carvalho
Assunto
2
Fazenda pública, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, aspe...
1
Aposentadoria por invalidez, aspe...
1
Aposentadoria por invalidez, aspe...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Caderneta de poupança, penhora, c...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Execução (processo civil), penhor...
1
Execução (processo civil), penhor...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Impenhorabilidade de vencimentos,...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, aspec...
1
Salário, penhora, controle judici...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Trabalhador rural, direitos e dev...
1
Trabalhador urbano, direitos e de...
Data do Documento
1
2009
1
2010
1
2012
1
2013
1
2018
Tipo
5
Artigo
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