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Título
Autor(es)
2016-10
Posse e propriedade : uma constante tensão em busca da concretização da função social.
Freitas, Rodrigo Cardoso
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
2014-06
Penhorabilidade do bem de família suntuoso: garantia do Direito à moradia x satisfação do Direito do credor
Toaldo, Adriane Medianeira
;
Sauthier, Bibiana Lorenzoni
2008-03
Direito ao meio ambiente e direito à moradia: adoção do princípio da proporcionalidade para resolução de conflito no âmbito administrativo em um caso prático
Prestes, Vanêsca Buzelato
2020-02
Sobre a aplicação do pincípio da proporcionalidade pelos tribunais superiores : como eles resolvem conflitos envolvendo a colisão entre o direito à propriedade e o direito à moradia.
Mastrodi, Josué
;
Pimentel, Cindy Massesine
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Autor
1
Freitas, Rodrigo Cardoso
1
Mastrodi, Josué
1
Pedra, Adriano Sant'Ana
1
Pimentel, Cindy Massesine
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Sauthier, Bibiana Lorenzoni
1
Toaldo, Adriane Medianeira
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Bem de família, penhora, Brasil.
1
Bem de família, penhora, jurispru...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito individual, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Posse, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
1
2008 - 2009
Tipo
4
Artigo
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