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Título
Autor(es)
2009-09
Os direitos fundamentais, sua dimensão organizatória e procedimental e o direito à saúde : algumas aproximações.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2012-07
O princípio da proibição do retrocesso social como categoria autônoma no Direito Constitucional brasileiro?–Conceito, fundamentação e alcance normativo frente à atual dogmática dos direitos fundamentais
Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
2011-04
Breves Considerações sobre os Deveres de Proteção do Estado e a Garantia da Proibição de Retrocesso em Matéria Ambiental
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2010-04
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
Fensterseifer, Tiago
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2015-10
Direito penal e proporcionalidade : anotações sobre o caráter invasor da constituição no controle das normas penais.
Silveira, Sebastião Sérgio da
;
Oliveira, Rafael Tomaz de
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Autor
3
Sarlet, Ingo Wolfgang
2
Fensterseifer, Tiago
1
Oliveira, Rafael Tomaz de
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
Assunto
2
Cooperação internacional, aspecto...
2
Degradação ambiental, controle ju...
2
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2
Estado federal, direitos e devere...
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Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
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Proteção ambiental, jurisprudênci...
2
Proteção ambiental, legislação, e...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula pétrea, proteção, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito adquirido, proteção, Brasil.
1
Direito penal, controle, aspectos...
1
Direito penal, controle, aspectos...
1
Direito processual constitucional...
1
Direito à saúde, Brasil.
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Direitos econômicos e sociais, pr...
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Jurisprudência, direito comparado...
1
Poder discricionário, controle, B...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
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2009
1
2010
1
2011
1
2012
1
2015
Tipo
5
Artigo
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