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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
A reserva do possível como limite à efetividade do direito fundamental à saúde
Gloeckner, Joseane Ledebrum
2004-05
A dimensão do direito disciplinar e o princípio da proporcionalidade e/ou razoabilidade
Lessa, Sebastião José
2011-03
Devido processo legal procedimental e ofensa reflexa à Constituição: soluções para superação de um dogma
Gross, Marco Eugênio
2013-11
A razoável duração do processo : alcance e significado : uma leitura constitucional da efetividade no direito processual civil
Cianci, Mirna
2014-01
O direito fundamental à duração razoável do processo e a corte europeia dos direitos do homem
Paim, Gustavo Bohrer
2009-07
Condições da ação na perspectiva dos direitos fundamentais
Lamy, Eduardo de Avelar
2010-05
Análise crítica do duplo grau de jurisdição sob o prisma do direito à razoável duração do processo
Machado, Denise Maria Weiss de Paula
;
Leal Junior, João Carlos
2011-07
Contratos existenciais e intangibilidade da pessoa humana na órbita privada : homenagem ao pensamento vivo e imortal de Antonio Junqueira de Azevedo
Martins, Fernando Rodrigues
;
Ferreira, Keila Pacheco
2009-12
Reunión de los 21 países iberoamericanos para discutir sus experiencias en los procesos de reforma del proceso civil: Antigua, Guatemala, del 13 al 16.10.2009
Iocohama, Celso Hiroshi
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Autor
1
Cianci, Mirna
1
Ferreira, Keila Pacheco
1
Gloeckner, Joseane Ledebrum
1
Gross, Marco Eugênio
1
Iocohama, Celso Hiroshi
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Leal Junior, João Carlos
1
Lessa, Sebastião José
1
Machado, Denise Maria Weiss de Paula
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Paim, Gustavo Bohrer
Assunto
5
Devido processo legal, Brasil.
5
Princípio da proporcionalidade, B...
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Conselho da Europa. Corte Européi...
1
Contrato bilateral, Brasil.
1
Contrato, legislação, Brasil.
1
Devido processo legal, direito co...
1
Direito disciplinar, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direito à saúde, controle judicia...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interpretação da constituição, pr...
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Justiça internacional.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma constitucional, proteção, B...
1
Orçamento público, decisão judici...
1
Prazo (processo civil), aspectos ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reserva (direito), Brasil.
Data do Documento
2
2009
2
2011
2
2013
1
2004
1
2010
1
2014
Tipo
9
Artigo
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