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2018-03Efeito suspensivo e tutela provisória com base no novo Código de processo civil : um confronto entre a segurança e a eficiência jurídica.Rodrigues, Adriano Ialongo
2018-09Análise acerca da aplicação da Lei de introdução às normas do direito brasileiro (na redação dada pela Lei 13.655/2018) no que concerne à interpretação de normas de direito público : operações interpretativas e princípios gerais de direito administrativo.Maffini, Rafael; Heinen, Juliano
2018-01Arbitragem na administração pública como método de eficiência.Pomini, Anderson
2018-02Compliance e financiamentos públicos.Marçal, Thaís Boia
2018-08O artigo 1.034 do atual Código de processo civil e a "causa de pedir aberta" no recurso extraordinário.Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2018-05Dos honorários sucumbenciais : aplicação do art. 791-A da CLT em demandas trabalhistas ajuizadas antes da Lei 13.467/2017 : princípio da segurança jurídica.Lopez, Ilton Giussepp Stival Mendes Rocha; Silva, Raquel Araújo da
2018-07A contagem dos prazos em dias úteis e o sistema dos Juizados Especiais.Dotti, Rogéria Fagundes; Lucon, Paulo Henrique dos Santos; Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2018-07O sistema de provimentos vinculantes do CPC/15 e o dever de manutenção da jurisprudência uniforme, estável, íntegra e coerente.Correa, Rafael Motta e
2018-08A dicotomia entre a concessão liminar da tutela provisória de evidência e a concretização do princípio do contraditório.Nunes, Vinicius Silva; Rubin, Fernando
2018-03Renovabio : reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade.Matsunaga, Marcos H. M.

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