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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-07O sistema de provimentos vinculantes do CPC/15 e o dever de manutenção da jurisprudência uniforme, estável, íntegra e coerente.Correa, Rafael Motta e
2019-02A relevância dos precedentes vinculantes do CPC/2015 sob a ótica da análise econômica do direito.Gonçalves, Mauro Pedroso; D'Ávila, Daniela Peretti
2019-02Desafios à implementação do sistema brasileiro de precedentes em decorrência da ausência de teoria geral própria e da tendência à equiparação ao modelo do common law.Borgo, Maria Celia Nogueira Pinto e
2018-09Da coisa julgada inconstitucional e o comprometimento da segurança jurídica do contribuinte à luz do novo CPC.Silva, Nathália Ayres Queiroz da
2020-02A utilização da jurisprudência na pesquisa jurídica : uma análise do sistema de precedentes.Castro, Lucas Silva de; Tassigny, Mônica Mota
2018-06Apontamentos a respeito da aplicação dos precedentes no novo CPC : o distinguishing como mecanismo apto a conformação do melhor direito.Velasco, Pamella Bauer; Rubin, Fernando
2019-02Primeiros anos de utilização do incidente de resolução de demandas repetitivas pós-CPC/2015 : reflexões obtidas a partir de encontros do grupo de estudos sobre segurança jurídica da FAE.Leitão, Cristina; Schumak, Fernando; Coelho, Izabel; Leitão, Bruna; Gazda, Emmanuel; Siqueira, Michelle Fontes de
2018-07A necessidade de meios para superação dos precedentes.Freitas, Marina Carvalho; Nunes, Dierle José Coelho
2018-08Autorreferência como dever de motivação específico decorrente do stare decisis.Macêdo, Lucas Buril de
2018-07Incidente de resolução de demandas repetitivas : desmistificando a sua influência e o tema da suspensão de processos em razão da sua admissibilidade.Almendra, Matheus Leite

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