Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-4 de 4.
Data do documento
Título
Autor(es)
2017-11
Alterações de estados jurídicos e tempus regit actum.
Accioly, João Pedro
2018-11
O fenômeno da incidência em leis com efeitos remuneratórios futuros e seu impacto para o direito adquirido.
Barbosa, Leonardo Máximo
2020-06
O direito intertemporal e o artigo 6º da EC nº 103/2019 : o caso dos empregados públicos.
Oliveira, Lucas Soares de
2020-12
Aposentadoria por invalidez e reversibilidade : overruling da súmula nº 217 do Supremo Tribunal Federal.
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
Navegar
Autor
1
Accioly, João Pedro
1
Barbosa, Leonardo Máximo
1
Oliveira, Lucas Soares de
1
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
Assunto
1
Aposentadoria compulsória, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, Bras...
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, dout...
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de trabalho, extinção, B...
1
Direito intertemporal, doutrinas ...
1
Direito sumular, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, aspecto...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Remuneração, reajustamento, Brasil.
1
Reversão (direito administrativo)...
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
2
2020
1
2017
1
2018
Tipo
4
Artigo
Voltar ao topo da página