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Título
Autor(es)
2007-07
Aspectos sistêmicos do princípio da unidade e intratextualismo
Mattos, Francisca
2010-07
A natureza da capacidade contributiva
Passari, Alessandro Antonio
2008-08
Justiça material vesus segurança jurídica: implicações no processo civil e aplicação dos postulados normativos para a solução do embate
Villas-Bôas, Marcos de Aguiar
2012-09
Breve abordagem sobre alguns princípios constantes no projeto do novo Código de processo civil
Passoni, Marcos Paulo
;
Silveira, Fabio Guedes Garcia da
2014-07
Das normas fundamentais do processo e o projeto de novo Código de Processo Civil brasileiro: repetições e inovações
Jobim, Marco Félix
;
Macedo, Elaine Harzheim
2016-01
Sobre princípios e regras : uma crítica à teoria dos princípios de Humberto Ávila.
Bertuol Junior, Altecir
2007-09
Quais os tipos de eficácia dos princípios
Leite, Harrison Ferreira
2009-07
Princípio da capacidade contributiva: novas considerações e aspectos conforme a teoria dos princípios
Anjos, Pedro Germano dos
2023-05
Princípios da administração e o serviço de água e esgoto prestado pela administração indireta.
Ventura, Leonardo Henrique de Carvalho
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Autor
1
Anjos, Pedro Germano dos
1
Bertuol Junior, Altecir
1
Jobim, Marco Félix
1
Leite, Harrison Ferreira
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Mattos, Francisca
1
Passari, Alessandro Antonio
1
Passoni, Marcos Paulo
1
Silveira, Fabio Guedes Garcia da
1
Ventura, Leonardo Henrique de Car...
1
Villas-Bôas, Marcos de Aguiar
Assunto
4
Norma constitucional, Brasil.
3
Hermenêutica, Brasil.
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Confisco, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Regra jurídica, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Hierarquia da leis, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Justiça, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo civil, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviço de água e esgotos, admini...
1
Taxa, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
4
2010 - 2019
4
2007 - 2009
Tipo
9
Artigo
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