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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-11
Penas alternativas x prisão: a construção de um outro paradigma
Matsuda, Fernanda Emy
;
Teixeira, Alessandra
2011-05
Sistema acusatório, sistema inquisitivo e execução nas penitenciárias de administração federal
Pacheco, Alcides Marques Porto
2007-08
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
Pontieri, Alexandre
2004-10
A lei de execução penal e a realidade prisional
Pinto, Celso de Magalhães
2005-04
Análise da execução penal na perspectiva da complexidade
Guindani, Miriam
1992-07
A pena privativa de liberdade e a cadeia : um caso de incompatibilidade de gêneros.
Alvim, Rui Carlos Machado
2007-03
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
Pontieri, Alexandre
2017-06
Compensação penal por penas ou prisões abusivas.
Roig, Rodrigo Duque Estrada
2019-02
A jurisdicionalização perversa na execução penal : reflexão crítica sobre a transformação de uma garantia fundamental em um entrave a mais ao exercício de direitos.
Shimizu, Bruno
2019-02
Presunção de inocência e execução da pena no Supremo Tribunal Federal : o dito pelo não dito.
Damasceno, Adriano Antunes
Navegar
Autor
2
Pontieri, Alexandre
1
Alvim, Rui Carlos Machado
1
Damasceno, Adriano Antunes
1
Guindani, Miriam
1
Matsuda, Fernanda Emy
1
Pacheco, Alcides Marques Porto
1
Pinto, Celso de Magalhães
1
Roig, Rodrigo Duque Estrada
1
Santo, Luiz Phelipe Dal
1
Shimizu, Bruno
1
Teixeira, Alessandra
Assunto
4
Pena privativa de liberdade, Brasil.
2
Crime hediondo, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Entorpecente, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Regime penitenciário, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Sistema penal, Brasil.
2
Tortura, Brasil.
2
Tráfico de droga, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Inquirição, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Pena alternativa, pesquisa, Brasil.
1
Penitenciária, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Regime penitenciário, legislação,...
1
Reintegração social, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Violência, Brasil.
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
5
2000 - 2009
1
1992 - 1999
Tipo
11
Artigo
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