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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-10
A prisão preventiva como instrumento para tutela da violência doméstica e familiar contra a mulher
Schäfer, Gilberto
;
Fernandes Neto, Julio
2011-06
Prisão preventiva: análise das controvérsias legais na aplicação da medida cautelar frente à Lei Maria da Penha
Fioreze, Renato
;
Corte, Thaís Dalla
2007-01
Aspectos polêmicos sobre a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Sirvinskas, Luís Paulo
2006-08
Lei da Violência contra a mulher: principais aspectos
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2017-06
Possibilidade da custódia cautelar do agressor pelo crime de ameaça perpetrado no âmbito doméstico e familiar.
Ballan Junior, Octahydes
;
Viana, Ruth Araújo
2021
Nota técnica 5/2021 : possibilidade de decretação da prisão cautelar ex officio nos casos de violência doméstica.
Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.
Navegar
Autor
1
Ballan Junior, Octahydes
1
Bianchini, Alice
1
Corte, Thaís Dalla
1
Distrito Federal (Brasil). Tribun...
1
Fernandes Neto, Julio
1
Fioreze, Renato
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Schäfer, Gilberto
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Viana, Ruth Araújo
Assunto
4
Violência contra a mulher, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Mulher, proteção, legislação, Bra...
1
Agressão (direito penal), Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. Lei anticrime (2019).
1
Brasil. Lei Maria da Penha (2006).
1
Corte, Thaís Dalla.
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Renúncia (processo penal), Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Violência contra a mulher, legisl...
Data do Documento
1
2020 - 2021
3
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
5
Artigo
1
Outros
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