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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
Dano processual - responsabilidade - a questão da litigância de má-fé
Fensterseifer, Nelson
2005-03
Hipóteses para concessão da tutela antecipatória da parte incontroversa da demanda (art. 273, § 6º, CPC)
Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza
2005-04
O regime jurídico da fungibilidade das demandas e dos provimentos no código de processo civil: relativização dos dogmas da inércia da jurisdição, da correlação entre pedido e decisão, da vinculação aos fatos da causa e da imutabilidade da coisa julgada
Jorge, Mário Helton
2004-04
O Regime jurídico da fungibilidade das demandas e dos provimentos no código de processo civil: relativização dos dogmas da inércia da jurisdição, da correlação entre pedido e decisão, da vinculação aos fatos da causa e da imutabilidade da coisa julgada
Jorge, Mário Helton
2005-07
Princípio da demanda nas ações coletivas do estado social de direito
Almeida, Renato Franco de
;
Coelho, Aline Bayerl
2005-04
Princípio da demanda nas ações coletivas do estado social de direito
Almeida, Renato Franco de
;
Coelho, Aline Bayerl
2016-07
O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civil, e seus impactos no direito e processo tributário.
Coelho, Daniela Darci
2004-04
Princípio da demanda nas ações coletivas do Estado social de direito
Almeida, Renato Franco de
;
Coelho, Aline Bayerl
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Autor
3
Almeida, Renato Franco de
3
Coelho, Aline Bayerl
2
Jorge, Mário Helton
1
Coelho, Daniela Darci
1
Fensterseifer, Nelson
1
Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Ação popular, Brasil.
3
Filosofia do direito.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Justiça social, Brasil.
3
Legitimidade, Brasil.
3
Teoria do Estado.
2
Ação judicial, Brasil.
2
Direito de posse, Brasil.
2
Interdito possessório, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Substituição legal, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Dano processual, responsabilidade...
1
Dano, pagamento, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Portugal. [Código de processo civ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2016
6
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
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