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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
Classificação das sentenças que dependem de execução
Marinoni, Luiz Guilherme
2004-11
O contempt of court no Novo Processo Civil
Vaz, Paulo Afonso Brum
2018-12
Aplicação de multa processual e cominatória contra o agente público responsável pelo cumprimento de ordem judicial imposta ao poder público.
Marques, Vinicius Pinheiro
;
Coelho, Alexs Gonçalves
2006-06
"Sentença que reconhece obrigação" como título executivo (CPC, art.475-n,I -acrecido pela lei 11.232/2005
Talamini, Eduardo
2019-01
A possibilidade de alteração ou exclusão das astreintes e o descumprimento das decisões judiciais brasileiras : uma análise do julgamento do REsp 1589503/SC.
Rodrigues, Larissa Carneiro
2006-09
A competência na fase do cumprimento da sentença
Barioni, Rodrigo Otávio
2007-01
As tutelas de urgência contra a Fazenda Pública na jurisprudência atual do STF
Lima Neto, Francisco Vieira
;
Guimarães, Jader Ferreira
2007-04
Tutela específica: multa diária. Proporcionalidade. Termos a quo e ad quem
Carvalho, Fabiano
Navegar
Autor
1
Barioni, Rodrigo Otávio
1
Carvalho, Fabiano
1
Coelho, Alexs Gonçalves
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Rodrigues, Larissa Carneiro
1
Talamini, Eduardo
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
Assunto
4
Decisão judicial, Brasil.
4
Multa, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Condenação criminal, Brasil.
3
Devedor, Brasil.
3
Eficácia, Brasil.
3
Tutela antecipada, Brasil.
2
Astreinte, Brasil.
2
Credor, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Medida liminar, Brasil.
2
Perdas e danos, Brasil.
2
Prisão civil, Brasil.
2
Réu, Brasil.
1
Agente público, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Desacato à autoridade, Brasil.
1
Desobediência (direito penal), Br...
1
Dívida, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Ordem judicial, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Parte (processo civil), direitos ...
1
Penhora, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Sentença civil, classificação, Br...
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Serviço público, remuneração, Bra...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, aspectos co...
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Ética forense, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
6
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
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