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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-09
A progressividade fiscal do IPTU: um questão republicana
Aguiar, Robson de Oliveira
2011-09
O STF e a progressividade do IPTU: foi coerente a evolução jurisprudencial desta Corte diante dos efeitos da EC 29/2000?
Bussamara, Walter Alexandre
2011-12
IPTU: progressividade e política urbana: uma defesa de extrafiscalidade
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
;
Quintanilha, Gabriel
2014-09
A progressividade do IPTU pós-Constituição de 1988: uma breve resenha da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
2014-07
A progressividade do IPTU pós-Constituição de 1988: uma breve resenha da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
2012-03
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal: uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
2019-04
A progressividade extrafiscal do IPTU como instrumento de intervenção por indução.
Oliveira, Larisse Silva
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Autor
2
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
1
Aguiar, Robson de Oliveira
1
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
1
Bussamara, Walter Alexandre
1
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes d...
1
Oliveira, Larisse Silva
1
Quintanilha, Gabriel
Assunto
3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Política urbana, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Competência tributária dos municí...
2
Progressividade do imposto, juris...
2
Urbanização, aspectos constitucio...
1
Alíquota, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Isonomia constitucional, impostos...
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
2
2011
2
2014
1
2010
1
2012
1
2019
Tipo
7
Artigo
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