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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-04
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente.
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2009-06
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade - a construção de um parque e marina na região do Delta do Jacuí próximo à praia de Paquetá
Christofoli, Daniel Pires
2007-03
Intervenções em áreas de preservação permandente - APP(S). Parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova resolução nº 369, de 28 de Março de 2006, do CONAMA.
Sirvinskas, Luís Paulo
2000-01
Ação Popular: um exercício da cidadania ambiental?
Leite, José Rubens Morato
2006-04
Crimes de perigo e riscos ao ambiente
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2004-07
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
Milaré, Édis
;
Loures, Flavia Tavares Rocha
2007-07
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o Direito fundamental ao meio ambiente
Trevizan, Cláudio A. Bonfim
2007-02
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Fensterseifer, Tiago
2007-08
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
Alves, Iasmine Caron
;
Carraro, Lisiana
;
Ramos, Ana Lúcia Jaques
2005-01
Meio ambiente e direito penal brasileiro.
Reale Junior, Miguel
Navegar
Autor
5
Marchesan, Ana Maria Moreira
2
Alves, Iasmine Caron
2
Carraro, Lisiana
2
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
2
Ramos, Ana Lúcia Jaques
2
San Epifanio, Leire Escajedo
1
Ayala, Patryck de Araújo
1
Christofoli, Daniel Pires
1
Costa, Karina Pinto
1
D’Oliveira, Rafael Lima Daudt
1
Fensterseifer, Tiago
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Gomes, Eduardo Biacchi
1
Gomes, Luís Roberto
1
Greco, Leonardo
1
Leite, José Rubens Morato
1
Loures, Flavia Tavares Rocha
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Milaré, Édis
1
Reale Junior, Miguel
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Assunto
4
Degradação ambiental, Brasil.
3
Função social da propriedade, pro...
3
Meio ambiente, Brasil.
3
Meio ambiente, proteção, responsa...
3
Praia, proteção, Brasil.
3
Vegetação, proteção, Brasil.
3
Água, escassez, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Defesa social, regulamentação, Br...
2
Degradação ambiental, criminaliza...
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Desenvolvimento urbano, Brasil.
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Flora, proteção, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Globalização da economia, Brasil.
2
Loteamento urbano, Brasil.
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Perigo (direito penal), Brasil.
2
Políticas públicas, direitos e de...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, Países do Mer...
2
Proteção ambiental, zona urbana, ...
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Água, proteção, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Ação civil pública, aspectos ambi...
1
Ação popular, aspectos jurídicos,...
1
Ação popular, Brasil.
1
Causalidade (direito).
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Bras...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado moderno, poderes e atribui...
1
Floresta, conservação, legislação...
1
Impacto ambiental, avaliação, asp...
1
Indenização (direito penal), aspe...
1
Interesse público, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, aspectos...
1
Licenciamento ambiental, natureza...
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Meio ambiente, conservação.
1
Má-fé.
1
Organização internacional, podere...
1
Organização não-governamental (ON...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Pena, Brasil.
1
Perícia (processo civil).
1
Pneu, comércio internacional, Paí...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Política ambiental, participação ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio jurídico, aspectos ambi...
1
Propriedade, aspectos sociais, Br...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental, organizações.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade do Estado.
1
Solidariedade, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, aspectos am...
1
Tutela, Brasil.
1
Tutela, legislação, Brasil.
1
Unidade de conservação, doutrinas...
1
Unidade de conservação, jurisprud...
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de proteção ambiental (APA),...
1
Ônus da prova, Brasil.
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7
2005
5
2007
4
2004
3
2008
3
2009
2
2000
2
2006
Tipo
26
Artigo
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