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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-02-20
Proteção jurídica do meio ambiente
Doria, Maria Alice
;
Moreira, Lucian
2013-03
A cobrança de taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
Farias, Talden
;
Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins de
2010-08
As graves consequências das soluções simplistas do "Novo Código Florestal"
Ellovitch, Mauro da Fonseca
2011
Meio ambiente e direito penal brasileiro
Reale Junior, Miguel
2017-01
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004.
Cunha, Nivaldo Caetano da
;
Costa, Beatriz Souza
2012-09
ADIn 4757, arguindo inconstitucionalidade da Lei complementar nº 140/2011
Mukai, Toshio
2011-07
Instrumentos econômicos na gestão ambiental brasileira
Campos, Humberto Alves de
2018-04
Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental.
Siqueira, Evandro Marinho
2016-03
Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais: reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2016-03
Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais: reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Navegar
Autor
4
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2
Arruda, Talita da Fonseca
2
Farias, Talden
2
Silva, Bruno Campos
2
Vulcanis, Andréa
1
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
1
Barbosa, Erivaldo Moreira
1
Bodnar, Zenildo
1
Braga, Sergio Waxman
1
Caixeta, Regina Gonçalves Barbosa
1
Campos, Humberto Alves de
1
Casali, João Bernardo
1
Cordeiro, Gustavo Henrique de And...
1
Costa, Beatriz Souza
1
Coutinho, Francisco Seráphico da ...
1
Coutinho, Isabela Esteves Cury
1
Cruz, Janildes Silva
1
Cunha, Nivaldo Caetano da
1
Dias, Edna Cardozo
1
Doria, Maria Alice
1
Dotti, René Ariel
1
Ellovitch, Mauro da Fonseca
1
Fensterseifer, Tiago
1
Guimarães, Virgínia Totti
1
Maffra, Marcelo Azevedo
1
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
1
Melo, Geórgia Karênia Rodrigues M...
1
Milaré, Édis
1
Moraes, Tatiana Vieira de
1
Moreira, Lucian
1
Mukai, Toshio
1
Pedrotti, Wagner Barbosa
1
Pereira, Marlene de Paula
1
Pierangelli, José Henrique
1
Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
1
Reale Junior, Miguel
1
Rocha, Luis Fernando
1
Sanches, Leila Pose
1
Santiago, Larissa de Oliveira
1
Santos, Angela Moulin S. Penalva
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, Ana Cristina Maximo da
1
Silva, Tagore Trajano de Almeida
1
Siqueira, Evandro Marinho
1
Sousa Filho, Ademar Borges de
1
Walcacer, Fernando Cavalcanti
Assunto
4
Direito ambiental, Brasil.
4
Política ambiental, Brasil.
3
Brasil. [Código florestal (1965)].
3
Conservação da natureza, Brasil.
3
Crime ambiental, Brasil.
3
Impacto ambiental, Brasil.
3
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Administração estadual, Brasil.
2
Administração federal, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Competência estadual, Brasil.
2
Competência federal, Brasil.
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Conservação florestal, legislação...
2
Cooperação, Brasil.
2
Defensivo agrícola, legislação, B...
2
Desenvolvimento sustentável, aspe...
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito ambiental, aspectos const...
2
Direito penal, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Reserva legal, proteção, Brasil.
2
Responsabilidade civil, aspectos ...
2
Resíduo sólido, legislação, Brasil.
2
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Animal, experiência, aspectos jur...
1
Animal, pesquisa, aspectos morais...
1
Animal, proteção, legislação, Bra...
1
Animal, proteção, legislação, Eur...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Biocombustível, exploração, aspec...
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1946)].
1
Brasil. [Lei complementar n. 140,...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cadastro rural, jurisprudência, B...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Competência municipal, aspectos c...
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Conservação da natureza, legislaç...
1
Controle da poluição.
1
Crime ambiental, jurisprudência, ...
1
Crime ambiental, legislação, Bras...
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, inte...
1
Código florestal, Brasil.
1
Dano ambiental, jurisprudência, B...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, criminaliza...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desastre ecológico, aspectos jurí...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dívida, Brasil.
1
Ecologia animal, Brasil.
1
Epistemologia, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Função social da propriedade, jur...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Gás natural, exploração, aspectos...
1
Imóvel rural, Brasil.
1
Imóvel rural, doação, Brasil.
1
Imóvel rural, jurisprudência, Bra...
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Indústria petrolífera, aspectos a...
1
Interesse difuso.
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, cobrança...
1
Licenciamento ambiental, fiscaliz...
1
Licenciamento ambiental, legislaç...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, regulação, Brasil.
1
Município, competência, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Posse, aspectos ambientais, juris...
1
Propriedade, aspectos ambientais,...
1
Proteção ambiental, competência, ...
1
Proteção ambiental, fiscalização,...
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Proteção ambiental, países do Mer...
1
Recursos naturais, regulação, Bra...
1
Reflorestamento, legislação, Brasil.
1
Regulação jurídica, aspectos cons...
1
Remissão da dívida, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano, responsabilida...
1
Reserva legal, aspectos ambientai...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Reserva legal, jurisprudência, Br...
1
Responsabilidade penal.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, aspectos am...
1
|||
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de proteção ambiental (APA),...
Data do Documento
8
2013
6
2011
6
2014
4
2012
3
2010
3
2015
3
2016
2
2018
1
2017
Tipo
32
Artigo
4
Capítulo de Livro
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