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Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011-06
Nova hipótese de cabimento da reclamação, protagonismo judiciário e segurança jurídica
Cambi, Eduardo
;
Mingati, Vinícius Secafen
2011-11
A uniformização da interpretação da lei federal no âmbito das decisões dos Juizados especiais estaduais e federais em matéria cível: a função do STJ à luz da lei e da jurisprudência
Rodrigues, Enrique Feldens
2011-07
A objetivação do recurso extraordinário
Porbst, Paulo Vitor da Silva
2011-07
Reclamação: a ampliação do cabimento no contexto da "objetivação" do processo nos Tribunais superiores
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2011-07
Meios de impugnação da decisão de sobrestamento do recurso especial em razão da instauração do procedimento do art. 543-C do CPC
Araujo, Nicolas Mendonça Coelho de
2011-06
A jurisdição do Superior Tribunal de Justiça sobre os Juizados Especiais Cíveis: antecedentes, perspectivas e o controle por meio da reclamação
Quintas, Fábio Lima
;
Gomes, Luciano Corrêa
2011-02
Reclamação no Superior Tribunal de Justiça
Ramos, Glauco Gumerato
Navegar
Autor
1
Araujo, Nicolas Mendonça Coelho de
1
Cambi, Eduardo
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Gomes, Luciano Corrêa
1
Mingati, Vinícius Secafen
1
Porbst, Paulo Vitor da Silva
1
Quintas, Fábio Lima
1
Ramos, Glauco Gumerato
1
Rodrigues, Enrique Feldens
Assunto
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Correição parcial, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Interesse coletivo, decisão judic...
1
Interesse individual, decisão jud...
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Juizado especial cível, decisão j...
1
Juizado especial federal cível, d...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
Tipo
7
Artigo
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