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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
O consumidor e os Juizados Especiais Cíveis
Lima, Fernando Antônio Tavernard
2009-01
Consolidação das teses acerca de contratos bancários pela segunda seção do Superior Tribunal de Justiça : aplicação da lei de recursos repetitivos
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
2005-10
Os Juizados Especiais Cíveis: enfrentamentos e a sua real efetividade com a construção da cidadania
Oberg, Eduardo
2004-01
Recurso de terceiros em ações coletivas
Braghittoni, Rogério Ives
2009-04
Sobre a repercussão geral e os recursos especiais repetitivos, e seus reflexos nos processos coletivos
Wambier, Luiz Rodrigues
2008-01
O novo recurso de agravo, na perspectiva do amplo acesso à justiça, garantido pela Constituição Federal
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2008-12
Considerações sobre o direito intertemporal e o reexame necessário : a supressão de hipótese de reexame necessário exclui a sujeição ao duplo grau de jurisdição de sentenças proferidas antes da vigência da lei nova, mas que ainda aguardam o reexame?
Nasser, Paulo Magalhães
2007-05
Em tempo de reformas: o reexame de decisões judiciais
Tesheiner, José Maria
2008-06
Breve estudo sobre as decisões de Efeito Vinculante no sistema processual brasileiro
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
2002-04
Sobre o processamento dos recursos extraordinário e especial à luz da Lei 10.352/2001
Medina, José Miguel Garcia
Navegar
Autor
2
Lopes, João Batista
2
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Braghittoni, Rogério Ives
1
Castro, Daniel Penteado de
1
Dias, Francisco Barros
1
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
1
Lagrasta Neto, Caetano
1
Lima, Fernando Antônio Tavernard
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Mello, Rogerio Licastro Torres de
1
Moraes, José Rubens de
1
Nasser, Paulo Magalhães
1
Norato, Ester Camila Gomes
1
Oberg, Eduardo
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Tesheiner, José Maria
1
Timm, Luciano Benetti
1
Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
|||
Assunto
5
Recurso extraordinário, Brasil.
5
Reforma processual civil, Brasil.
4
Tutela antecipada, Brasil.
3
Agravo, Brasil.
3
Decisão interlocutória, Brasil.
3
Recurso especial, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Agravo de instrumento, Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Credor, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direito intertemporal, Brasil.
2
Embargos infringentes, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Grau de jurisdição, Brasil.
2
Medida liminar, Brasil.
2
Perícia (processo civil), Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Processo de execução, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sentença final, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, avaliação, ...
1
Acórdão, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ato processual, impugnação, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bens públicos.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cidadania, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato bancário, jurisprudência...
1
Crédito, proteção, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Decisão judicial, revisão, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos à execução, impugnação, ...
1
Fontes do direito.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juizado especial cível, competênc...
1
Juizado especial cível, competênc...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo, custo, Brasil.
1
Protocolo de comunicação, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Recurso extraordinário, estatísti...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Sentença civil, doutrinas e contr...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Tribunal superior, competência.
1
Tribunal supremo, competência.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
6
2008
4
2009
3
2002
2
2006
2
2007
1
2000
1
2004
1
2005
Tipo
20
Artigo
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