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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-11
Os efeitos do provimento jurisdicional no processo coletivo e a incompatibilidade da sistemática dos recursos repetitivos
Freitas, Gabriela Oliveira
2010-11
Em defesa dos embargos infringentes: reflexões sobre os rumos da grande reforma processual
Sousa, José Augusto Garcia de
2010-01
A nova redação do caput do art. 522 do CPC (Lei 11.187/2005) e o recurso cabível da decisão acerca da dinamização dos ônus probatórios
Carpes, Artur Thompsen
2010-07
Em defesa dos embargos infringentes: reflexões sobre os rumos da grande reforma processual
Sousa, José Augusto Garcia de
2011-09
Anotações sobre o inquérito civil e o projeto da nova lei da ação civil pública: (PL 5.139/2009)
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2013-12
A legitimidade recursal do amicus curiae
Placedino, Wesley da Silva
2010-06
O projeto de lei 5.139/2009 e a nova ação civil pública: uma visão crítica
Neustein, Fernando Dantas M.
2010-04
Primeiras impressões sobre o novo mandado de segurança: lei 12.016-2009
Monnerat, Carlos Fonseca
;
Verissimo, Marcos Neves
2012-08
A relevância dos precedentes judiciais como mecanismo de efetividade processual
Almeida, Caroline Sampaio de
2018-09
Recorribilidade das decisões em matéria de intervenção de terceiros.
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
Navegar
Autor
2
Sousa, José Augusto Garcia de
1
Alcântara, Fábio Bonomo de
1
Almeida, Caroline Sampaio de
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Azevedo, Elis Mary Avelina de
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Carbonar, Dante Olavo Frazon
1
Carpes, Artur Thompsen
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Cordeiro, Thais Matallo
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
1
Freitas, Gabriela Oliveira
1
Garcia, André Almeida
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Lemos, Vinicius Silva
1
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
1
Monnerat, Carlos Fonseca
1
Neustein, Fernando Dantas M.
1
Placedino, Wesley da Silva
1
Raatz, Igor
1
Ravagnani, Giovani dos Santos
1
Rodrigues, Marcely Ferreira
1
Rodrigues, Marco Antonio
1
Silva, Frederico Leonel Nascimento e
1
Silva, Ticiano Alves e
1
Sokal, Guilherme Jales
1
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
1
Tesheiner, José Maria
1
Verissimo, Marcos Neves
1
Viafore, Daniele
Assunto
5
Devido processo legal, Brasil.
4
Recurso especial, Brasil.
4
Reforma processual civil, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Agravo de instrumento, Brasil.
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Custas, Brasil.
2
Desistência (processo civil), Bra...
2
Duração razoável do processo, Bra...
2
Efeito suspensivo, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Embargos de declaração, Brasil.
2
Embargos infringentes, Brasil.
2
Inversão do ônus da prova, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Processo civil, modernização, Bra...
2
Recurso especial, julgamento, Bra...
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Tribunal superior, competência, B...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Agravo retido, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Amostragem (estatística), Brasil.
1
Assistência simples, Brasil.
1
Autoridade coatora, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, projeto de le...
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação cível, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Chamamento ao processo, Brasil.
1
Common law, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano processual, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Improcedência, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente processual, Brasil,.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, proteção, Bra...
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Procedimento, alteração, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo civil, legislação, análi...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Recurso extraordinário, julgament...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Transação (processo civil), Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
5
2010
4
2011
4
2012
3
2013
3
2018
2
2014
2
2019
1
2015
1
2016
1
2017
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