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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-02
Recursos especiais repetitivos à luz do stare decisis e da segurança jurídica : a política de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e na Suprema Corte dos Estados Unidos.
Michiles, Ludmila da Cunha Luiz
2012-11
O acórdão paradigma e a sua proveniência enquanto requisito de admissibilidade dos embargos de divergência : crítica ao atual posicionamento do STJ
Pasqua, Eduardo Henrique Balbino
;
Gaspar, Lílian Regina Ioti Henrique
2019-10
Análise crítica do julgamento do EREsp nº 1.134.957/SP : a atual redação do artigo 16 da Lei de ação civil pública e a sua aplicação no microssistema da tutela coletiva à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Fazanaro, Renato Vaquelli
2012-06
Ação pendente contra pessoa jurídica. Cisão parcial durante o processo. Julgamento de mérito sem citação das sociedades sucessoras. Cabimento de ação rescisória
Theodoro Junior, Humberto
2013-10
Recurso repetitivo : foro competente : execução individual de sentença em ação civil pública : voto condutor : análise sob a perspectiva da uniformização da jurisprudência
Cabezas, Mariana de Souza
2011-10-24
Amigo calado
Moura, Walter José Faiad de
2018-02
Estratégias do CPC/2015 para conter a litigiosidade repetitiva : expectativas e limite.
Serpa, Luciane
;
Pieroni, Fabrizio de Lima
;
Alvarez, Anselmo Prieto
2011-07
O REsp 1.110.549 à luz do devido processo legal: o acesso à justiça individual frente às ações coletivas
Noya, Felipe Silva
2013-10
Relevância da questão federal como filtro de admissibilidade do recurso especial : análise das propostas de emenda constitucional n. 209-2012 e n. 17-2013.
Serau Junior, Marco Aurélio
;
Donoso, Denis
2012-09
Dissonâncias da ordem pública no recurso especial: reflexões sobre o requisito do prequestionamento e sua imprescindibilidade
Scalzilli, Roberta
Navegar
Autor
2
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Alvarez, Anselmo Prieto
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Belchior, Daniel Ferreira de Melo
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Cabezas, Mariana de Souza
1
Cordeiro, Thais Matallo
1
Donoso, Denis
1
Falleiros, Carolina Teodoro
1
Fazanaro, Renato Vaquelli
1
Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
1
Gaspar, Lílian Regina Ioti Henrique
1
Gomes, Luciano Corrêa
1
Lima, Marcellus Polastri
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Macedo, Fernanda dos Santos
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Michiles, Ludmila da Cunha Luiz
1
Moura, Walter José Faiad de
1
Noya, Felipe Silva
1
Oliveira Neto, Olavo de
1
Pasqua, Eduardo Henrique Balbino
1
Pieroni, Fabrizio de Lima
1
Quintas, Fábio Lima
1
Raatz, Igor
1
Romano Neto, Odilon
1
Scalzilli, Roberta
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Serpa, Luciane
1
Silva, Frederico Leonel Nascimento e
1
Silva, Ticiano Alves e
1
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
1
Terceiro Neto, João Otávio
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
10
Recurso extraordinário, Brasil.
9
Segurança jurídica, Brasil.
7
Acesso à justiça, Brasil.
4
Admissibilidade (processo civil),...
4
Efeito vinculante, Brasil.
4
Recurso (processo civil), Brasil.
4
Reforma processual civil, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Incidente processual, Brasil.
3
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Código de processo civil, projeto...
2
Desistência (processo civil), Bra...
2
Embargos de divergência, Brasil.
2
Incidente de resolução de demanda...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Juizado especial cível, Brasil.
2
Julgamento, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Prequestionamento, Brasil.
2
Repercussão geral, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Assistência litisconsorcial, Brasil.
1
Astreinte, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Ação civil pública, doutrinas e c...
1
Ação exibitória, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Ação rescisória, parecer, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Direito público, análise, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interpretação dos contratos, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Procedimento, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), propost...
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Sucessão empresarial, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tribunal, decisão judicial, Brasil.
Data do Documento
7
2011
5
2012
5
2018
3
2013
2
2010
2
2015
2
2019
Tipo
25
Artigo
1
Livro
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