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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
Recursos especiais repetitivos e os efeitos da desistência do recorrente
Areosa, João Carlos
;
Mendonça, Ricardo Magalhães de
2014-05
Recurso especial repetitivo nº 1.350.804/PR: descabimento da execução fiscal para restituição do benefício previdenciário indevido
-
2014-02
Recurso especial repetitivo 1.350.804/PR: descabimento da execução fiscal para restituição do benefício previdenciário "indevido"
Serau Junior, Marco Aurélio
2013-06
A repercussão geral e os recursos repetitivos: economia, direito e política
Mesquita, José Ignacio Botelho de
2013-02
A efetividade da prestação jurisdicional e o rito dos recursos repetitivos como filtro recursal
Valcanover, Fabiano Haselof
2012-07
Superior Tribunal de Justiça : segurança jurídica e arbitragem
Carlos Alberto Carmona
Navegar
Autor
1
Areosa, João Carlos
1
Carlos Alberto Carmona
1
Mendonça, Ricardo Magalhães de
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Valcanover, Fabiano Haselof
Assunto
6
Brasil. [Código de processo civil...
4
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Benefício previdenciário, renúnci...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Executivo fiscal, jurisprudência,...
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2013
2
2014
1
2012
Tipo
6
Artigo
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