Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 15.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-01Recursos especiais repetitivos e os efeitos da desistência do recorrenteAreosa, João Carlos; Mendonça, Ricardo Magalhães de
2014-05Recurso especial repetitivo nº 1.350.804/PR: descabimento da execução fiscal para restituição do benefício previdenciário indevido-
2011-05Regime de retenção dos recursos especial e extraordinário: inaplicabilidade: advento da Lei nº 11.187/05: Novo Código de Processo CivilGomes, Magno Federici
2014-02Recurso especial repetitivo 1.350.804/PR: descabimento da execução fiscal para restituição do benefício previdenciário "indevido"Serau Junior, Marco Aurélio
2014-04Análise sistemática dos embargos de declaração no projeto de novo CPC como instrumento de acesso aos tribunais superioresJayme, Fernando Gonzaga; Oliveira, Mário Henrique de
2013-09Instrumentos de agravo insuficientemente instruídos e o problema da decisão do STJ no REsp 1.102.467-RJDantas, Marcelo Navarro Ribeiro
2013-05(Im)possibilidade de desistência do recurso especial afetado ao julgamento por amostragem: uma proposta conciliadoraSilva, Ticiano Alves e
2013-01Da (im)possibilidade de desistência de recursos interpostos perante os Tribunais SuperioresCordeiro, Thais Matallo
2012-09Dissonâncias da ordem pública no recurso especial: reflexões sobre o requisito do prequestionamento e sua imprescindibilidadeScalzilli, Roberta
2012-07Superior Tribunal de Justiça : segurança jurídica e arbitragemCarlos Alberto Carmona

Navegar

Assunto