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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
Recursos especiais repetitivos e os efeitos da desistência do recorrente
Areosa, João Carlos
;
Mendonça, Ricardo Magalhães de
2014-05
Recurso especial repetitivo nº 1.350.804/PR: descabimento da execução fiscal para restituição do benefício previdenciário indevido
-
2011-05
Regime de retenção dos recursos especial e extraordinário: inaplicabilidade: advento da Lei nº 11.187/05: Novo Código de Processo Civil
Gomes, Magno Federici
2014-02
Recurso especial repetitivo 1.350.804/PR: descabimento da execução fiscal para restituição do benefício previdenciário "indevido"
Serau Junior, Marco Aurélio
2014-04
Análise sistemática dos embargos de declaração no projeto de novo CPC como instrumento de acesso aos tribunais superiores
Jayme, Fernando Gonzaga
;
Oliveira, Mário Henrique de
2013-09
Instrumentos de agravo insuficientemente instruídos e o problema da decisão do STJ no REsp 1.102.467-RJ
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
2013-05
(Im)possibilidade de desistência do recurso especial afetado ao julgamento por amostragem: uma proposta conciliadora
Silva, Ticiano Alves e
2013-01
Da (im)possibilidade de desistência de recursos interpostos perante os Tribunais Superiores
Cordeiro, Thais Matallo
2012-09
Dissonâncias da ordem pública no recurso especial: reflexões sobre o requisito do prequestionamento e sua imprescindibilidade
Scalzilli, Roberta
2012-07
Superior Tribunal de Justiça : segurança jurídica e arbitragem
Carlos Alberto Carmona
Navegar
Autor
1
Areosa, João Carlos
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Camargo, Luiz Henrique Volpe
1
Carlos Alberto Carmona
1
Cordeiro, Thais Matallo
1
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
1
Gomes, Magno Federici
1
Jayme, Fernando Gonzaga
1
Mendonça, Ricardo Magalhães de
1
Oliveira, Mário Henrique de
1
Paiva, Lúcio Flávio Siqueira de
1
Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça
1
Pontieri, Alexandre
1
Scalzilli, Roberta
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Silva, Ticiano Alves e
Assunto
9
Brasil. [Código de processo civil...
8
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
5
Recurso extraordinário, Brasil.
4
Brasil. [Constituição (1988)].
4
Recurso (processo civil), Brasil.
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Desistência (processo civil), Bra...
3
Repercussão geral, Brasil.
2
Agravo de instrumento, Brasil.
2
Benefício previdenciário, renúnci...
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Embargos de declaração, Brasil.
2
Executivo fiscal, jurisprudência,...
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Brasil. [Lei n. 11.187, de 19 de ...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Direito público, análise, Brasil.
1
Entorpecente, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso especial, jurisprudência,...
1
Recurso extraordinário, jurisprud...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
Data do Documento
7
2014
4
2013
2
2012
1
2007
1
2011
Tipo
14
Artigo
1
Livro
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