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Título
Autor(es)
2014-05
Recurso especial repetitivo nº 1.350.804/PR: descabimento da execução fiscal para restituição do benefício previdenciário indevido
-
2011-05
Regime de retenção dos recursos especial e extraordinário: inaplicabilidade: advento da Lei nº 11.187/05: Novo Código de Processo Civil
Gomes, Magno Federici
2014-02
Recurso especial repetitivo 1.350.804/PR: descabimento da execução fiscal para restituição do benefício previdenciário "indevido"
Serau Junior, Marco Aurélio
2014-04
Análise sistemática dos embargos de declaração no projeto de novo CPC como instrumento de acesso aos tribunais superiores
Jayme, Fernando Gonzaga
;
Oliveira, Mário Henrique de
2013-05
(Im)possibilidade de desistência do recurso especial afetado ao julgamento por amostragem: uma proposta conciliadora
Silva, Ticiano Alves e
2013-01
Da (im)possibilidade de desistência de recursos interpostos perante os Tribunais Superiores
Cordeiro, Thais Matallo
2014-05
O agravo nos próprios autos (art. 544) e as questões de ordem no AgIn 760358 (STF) e no Ag 1154599-SP (STJ)
Camargo, Luiz Henrique Volpe
2014-10
A medida cautelar como mecanismo de atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial
Schmitt, Stephanie Veridiane
2007-08
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
Pontieri, Alexandre
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Autor
1
Camargo, Luiz Henrique Volpe
1
Cordeiro, Thais Matallo
1
Gomes, Magno Federici
1
Jayme, Fernando Gonzaga
1
Oliveira, Mário Henrique de
1
Pontieri, Alexandre
1
Schmitt, Stephanie Veridiane
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Silva, Ticiano Alves e
Assunto
8
Brasil. Superior Tribunal de Just...
6
Brasil. [Código de processo civil...
4
Recurso (processo civil), Brasil.
3
Recurso extraordinário, Brasil.
3
Repercussão geral, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Benefício previdenciário, renúnci...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Desistência (processo civil), Bra...
2
Executivo fiscal, jurisprudência,...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 11.187, de 19 de ...
1
Brasil. Supremo Tribunal de Justi...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Entorpecente, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso especial, jurisprudência,...
1
Recurso extraordinário, jurisprud...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
5
2014
2
2013
1
2007
1
2011
Tipo
9
Artigo
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