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- 5 Marinoni, Luiz Guilherme
- 4 Theodoro Junior, Humberto
- 4 Tucci, José Rogério Cruz e
- 3 Pereira, Milton Luiz
- 3 Wambier, Teresa Arruda Alvim
- 2 Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
- 2 Araújo, José Henrique Mouta
- 2 Barroso, Ricardo Cavalcante
- 2 Didier Junior, Fredie
- 2 Fischer, Douglas
- 2 Gomes Junior, Luiz Manoel
- 2 Martinez, Maria Cristina da Rosa
- 2 Nunes, Dierle José Coelho
- 2 Oliveira, Guilherme Peres de
- 2 Oliveira, Pedro Miranda de
- 2 Pontieri, Alexandre
- 2 Reis, Palhares Moreira
- 2 Rodrigues Netto, Nelson
- 2 Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
- 1 Abbud, André de Albuquerque Caval...
- 1 Achutti, Daniel
- 1 Aguiar Junior, Ruy Rosado de
- 1 Alvim, Angélica Arruda
- 1 Alvim, Arruda
- 1 Alvim, Eduardo Arruda
- 1 Assis, Carlos Augusto de
- 1 Aurelli, Arlete Inês
- 1 Azem, Guilherme Beux Nassif
- 1 Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
- 1 Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
- 1 Biava Junior, Sérgio
- 1 Bollmann, Vilian
- 1 Borges, Marcos Afonso
- 1 Braga, Vinícius Gil
- 1 Bruschi, Gilberto Gomes
- 1 Bueno, Cassio Scarpinella
- 1 Carneiro, Diogo Ciuffo
- 1 Carvalho, Fabiano
- 1 Carvalho, Patrícia Torres Barreto...
- 1 Castelo Branco, Fernanda Fernandez
- 1 Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
- 1 Castro, Daniel Penteado de
- 1 Cavalcante, Mantovanni Colares
- 1 Cei, Marcelo Tuze
- 1 Cerqueira, Luís Otávio Sequeira de
- 1 Concentino, Luciana de Castro
- 1 Costa, Eduardo José da Fonseca
- 1 Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
- 1 Cunha, Leonardo José Carneiro da
- 1 Cunha, Maurício Ferreira
- 1 Côrtes, Osmar Mendes Paixão
- 1 Demo, Roberto Luis Luchi
- 1 Dezem, Guilherme Madeira
- 1 Esturilio, Regiane Binhara
- 1 Ferreira, Bruna Cavalcante Lamounier
- 1 Filardi, Hugo
- 1 Franciulli Netto, Domingos
- 1 Gonçalves, Fernando Dantas Casillo
- 1 Graziano, Analucia
- 1 Juliani, Cristiano Reis
- 1 Kauffman, André Gustavo Salvador
- 1 Koehler, Frederico Augusto Leopol...
- 1 Leonel, Ricardo de Barros
- 1 Madoz, Wagner Amorim
- 1 Marinho Filho, Luciano
- 1 Martins, Cristiano Zanin
- 1 Matheus, Ana Carolina Couto
- 1 Medina, José Miguel Garcia
- 1 Melo, Andréa Cherem Fabrício de
- 1 Milman, Fabio
- 1 Morais, Dalton Santos
- 1 Moreira, José Carlos Barbosa
- 1 Moura, Walter José Faiad de
- 1 Neves, Daniel Amorim Assumpção
- 1 Nobre Junior, Edilson Pereira
- 1 Nogueira Junior, Alberto
- 1 Norato, Ester Camila Gomes
- 1 Oliveira, Eduardo Ribeiro de
- 1 Paiva, Lúcio Flávio Siqueira de
- 1 Pires, Roberto Carlos Martins
- 1 Ramos, Guillermo Federico
- 1 Ramos, Luiz Gustavo de Oliveira
- 1 Reis, José Carlos Vasconcellos dos
- 1 Rosa, Pérsio Thomaz Ferreira
- 1 Santos, Alexandre Moreira Tavares...
- 1 Scaff, Fernando Facury
- 1 Schlosse, Lizelote Minéia
- 1 Silva, Almiro do Couto e
- 1 Silva, Bruno Mattos e
- 1 Silva, Márcio Henrique Mendes da
- 1 Silva, Ticiano Alves e
- 1 Souza, Gelson Amaro de
- 1 Tavares Junior, Homero Francisco
- 1 Tesheiner, José Maria
- 1 Timm, Luciano Benetti
- 1 Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
- 1 Ustárroz, Daniel
- 1 Velloso, Carlos Mário da Silva
- 1 Villela, José Guilherme
- 1 Weber, Márcia Regina Lusa Cadore
- 1 Wickert, Lisiane Beatriz
- 1 Wunderlich, Alexandre
Assunto
- 69 Recurso especial, Brasil.
- 47 Admissibilidade (processo civil),...
- 20 Prequestionamento, Brasil.
- 20 Recurso (processo civil), Brasil.
- 15 Embargos de declaração, Brasil.
- 14 Decisão judicial, Brasil.
- 13 Controle da constitucionalidade, ...
- 13 Efeito vinculante, Brasil.
- 13 Súmula vinculante, Brasil.
- 12 Agravo de instrumento, Brasil.
- 12 Processo civil, Brasil.
- 11 Apelação (processo civil), Brasil.
- 11 Interposição de recurso, Brasil.
- 9 Mérito (processo civil), Brasil.
- 7 Arguição de relevância, Brasil.
- 7 Efeito suspensivo, Brasil.
- 7 Embargos infringentes, Brasil.
- 7 Julgamento, Brasil.
- 7 Tutela antecipada, Brasil.
- 7 Tutela jurisdicional, Brasil.
- 6 Agravo, Brasil.
- 6 Ação rescisória, Brasil.
- 6 Repercussão geral, Brasil.
- 5 Acórdão, Brasil.
- 5 Execução (processo civil), Brasil.
- 5 Hermenêutica, Brasil.
- 5 Jurisdição constitucional, Brasil.
- 5 Jurisprudência, Brasil.
- 5 Reforma processual civil, Brasil.
- 5 Tribunal superior, Brasil.
- 5 Tribunal supremo, súmula, Brasil.
- 4 Agravo regimental, Brasil.
- 4 Agravo retido, Brasil.
- 4 Brasil. [Código de processo civil...
- 4 Constitucionalidade das leis, Bra...
- 4 Direito intertemporal, Brasil.
- 4 Embargos de divergência, Brasil.
- 4 Intervenção de terceiros, Brasil.
- 4 Lide, Brasil.
- 4 Mandado de segurança, Brasil.
- 4 Medida liminar, Brasil.
- 4 Prequestionamento, jurisprudência...
- 4 Recurso extraordinário, jurisprud...
- 4 Reforma judiciária, Brasil.
- 4 Tribunal supremo, competência, Br...
- 3 Ação declaratória de constitucion...
- 3 Ação direta de inconstitucionalid...
- 3 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 3 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 3 Citação (processo civil), Brasil.
- 3 Coisa julgada, Brasil.
- 3 Contraditório, Brasil.
- 3 Decisão interlocutória, Brasil.
- 3 Devido processo legal, Brasil.
- 3 Direitos e garantias individuais,...
- 3 Efeito devolutivo, Brasil.
- 3 Eficácia, Brasil.
- 3 Indenização (direito civil), Brasil.
- 3 Intervenção de terceiros, jurispr...
- 3 Jurisdição, Brasil.
- 3 Legitimidade, Brasil.
- 3 Pena privativa de liberdade, Brasil.
- 3 Pena, Brasil.
- 3 Poder discricionário, Brasil.
- 3 Poder judiciário, Brasil.
- 3 Prazo (processo civil), Brasil.
- 3 Preclusão (processo civil), Brasil.
- 3 Preclusão, Brasil.
- 3 Pressupostos processuais, Brasil.
- 3 Procedimento, Brasil.
- 3 Processo civil, análise, Brasil.
- 3 Recurso especial, jurisprudência,...
- 3 Relevância, Brasil.
- 3 Segurança jurídica, Brasil.
- 3 Tribunal supremo, poderes e atrib...
- 2 Acesso à justiça, Brasil.
- 2 Acordão, Brasil.
- 2 Administração da justiça, Brasil.
- 2 Alimentos (direito de família), B...
- 2 Arguição de descumprimento de pre...
- 2 Arresto, Brasil.
- 2 Brasil. [Constituição (1988)].
- 2 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 2 Causa petendi, Brasil.
- 2 Cognição (direito processual), Br...
- 2 Coisa julgada (processo penal), B...
- 2 Competência constitucional, Brasil.
- 2 Condenação criminal, Brasil.
- 2 Crime hediondo, Brasil.
- 2 Criminalidade, Brasil.
- 2 Decisão em matéria cível, Brasil.
- 2 Decisão judicial, julgamento, Bra...
- 2 Direito e garantias individuais, ...
- 2 Direito processual constitucional...
- 2 Entorpecente, Brasil.
- 2 Execução (processo penal), Brasil.
- 2 Fiança civil, Brasil.
- 2 Fraude de execução, Brasil.
- 2 Insolvência, Brasil.
- 2 Interesse público, Brasil.
- 2 Isenção tributária, Brasil.
- 2 Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
- 2 Medida cautelar, Brasil.
- 2 Motivação da sentença, Brasil.
- 2 Norma constitucional, Brasil.
- 2 Norma jurídica, Brasil.
- 2 Ordem pública, Brasil.
- 2 Pena, legislação, Brasil.
- 2 Penhora, Brasil.
- 2 Prequestionamento, aspectos const...
- 2 Prescrição, Brasil.
- 2 Princípio constitucional, Brasil.
- 2 Princípio da inocência, Brasil.
- 2 Prisão, Brasil.
- 2 Processo cautelar, Brasil.
- 2 Recurso de revista, Brasil.
- 2 Recurso ordinário, Brasil.
- 2 Reforma processual, Brasil.
- 2 Regime penitenciário, Brasil.
- 2 Reparação do dano, Brasil.
- 2 Réu, Brasil.
- 2 Sentença civil, Brasil.
- 2 Sentença judicial, Brasil.
- 2 Terceiros, Brasil.
- 2 Tortura, Brasil.
- 2 Tráfico de droga, Brasil.
- 1 Admissibilidade, Brasil.
- 1 Advogado, Brasil.
- 1 Advogado, responsabilidade, Brasil.
- 1 Alienação de bens, Brasil.
- 1 Alçada, Brasil.
- 1 Arguição de inconstitucionalidade...
- 1 Argüição de descumprimento de pre...
- 1 Ato processual, impugnação, Brasil.
- 1 Autonomia estadual, Brasil.
- 1 Ação coletiva, Brasil.
- 1 Bens públicos.
- 1 Brasil. [Código de processo civil...
- 1 Brasil. [Código de processo civil...
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Carta rogatória, Brasil.
- 1 Certidão, Brasil.
- 1 Cláusula pétrea, Brasil.
- 1 Cognição, Brasil.
- 1 Coisa julgada (processo civil), B...
- 1 Coisa julgada, jurisprudência, Br...
- 1 Competência originária, Brasil.
- 1 Competência, Brasil.
- 1 Conflito de leis, Brasil.
- 1 Congresso nacional, votação, Brasil.
- 1 Constituição estadual, Brasil.
- 1 Consumidor, Brasil.
- 1 Contestação, Brasil.
- 1 Contribuição para financiamento d...
- 1 Controle da constitucionalidade, ...
- 1 Corte suprema, Brasil.
- 1 Credor, Brasil.
- 1 Cumulação de ações, Brasil.
- 1 Custas, Brasil.
- 1 Decadência (processo civil), Brasil.
- 1 Decadência, Brasil.
- 1 Decisão judicial, impugnação, Bra...
- 1 Decisão judicial, revisão, Brasil.
- 1 Declaração de inconstitucionalida...
- 1 Devedor, Brasil.
- 1 Direito do consumidor, Brasil.
- 1 Direito processual, Brasil.
- 1 Direitos humanos (direito interna...
- 1 Direitos humanos, tratado, Brasil.
- 1 Discricionariedade, Brasil.
- 1 Dissídio, Brasil.
- 1 Documento (processo civil), auten...
- 1 Documento (processo civil), Brasil.
- 1 Embargos (processo civil).
- 1 Embargos de declaração, aspectos ...
- 1 Embargos de declaração, jurisprud...
- 1 Embargos de divergência, jurispru...
- 1 Embargos de divergência, natureza...
- 1 Embargos de terceiro, Brasil.
- 1 Embargos infringentes.
- 1 Embargos à execução, Brasil.
- 1 Empirismo, Brasil.
- 1 Erro material, Brasil.
- 1 Estado democrático de direito, Br...
- 1 Estado democrático de direito.
- 1 Execução (processo penal), anális...
- 1 Execução (processo penal), aspect...
- 1 Execução (processo penal), jurisp...
- 1 Execução (processo penal), legisl...
- 1 Execução de sentença estrangeira,...
- 1 Execução provisória, Brasil.
- 1 Federalismo, Brasil.
- 1 Filosofia do direito, Brasil.
- 1 Função jurisdicional, Brasil.
- 1 Grau de jurisdição, Brasil.
- 1 Habeas corpus, Brasil.
- 1 Incidente processual, jurisprudên...
- 1 Inconstitucionalidade das leis, B...
- 1 Interesse difuso, Brasil.
- 1 Interesse individual, Brasil.
- 1 Interesse transindividual, Brasil.
- 1 Interpretação da constituição, Br...
- 1 Inversão do ônus da prova, Brasil.
- 1 Juizado especial cível, Brasil.
- 1 Julgamento (processo civil), Brasil.
- 1 Leasing, Brasil.
- 1 Lei complementar, revogação, Brasil.
- 1 Lei municipal, Brasil.
- 1 Mandato judicial, Brasil.
- 1 Massa falida, Brasil.
- 1 Matéria tributária, Brasil.
- 1 Ministro de tribunal supremo, Bra...
- 1 Ministro de tribunal, poderes e a...
- 1 Ministério público, competência, ...
- 1 Multa, Brasil.
- 1 Má-fé, Brasil.
- 1 Nulidade (direito), Brasil.
- 1 Nulidade no processo civil, Brasil.
- 1 Parte (processo civil), Brasil.
- 1 Prejuízo, Brasil.
- 1 Preparo do recurso, Brasil.
- 1 Prequestionamento, classificação,...
- 1 Prestação de serviços, Brasil.
- 1 Presunção (processo penal), Brasil.
- 1 Pretensão, Brasil.
- 1 Previdência social, Brasil.
- 1 Princípio da proporcionalidade, B...
- 1 Princípio da razoabilidade, Brasil.
- 1 Procedimento especial, Brasil.
- 1 Processo civil, alteração, aspect...
- 1 Processo civil, direito comparado...
- 1 Processo de conhecimento, Brasil.
- 1 Processo de conhecimento, Brasil.,.
- 1 Processo de execução, Brasil.
- 1 Processo de execução, jurisprudên...
- 1 Processo de execução, legislação,...
- 1 Processo legislativo, Brasil.
- 1 Processo, custo, Brasil.
- 1 Processo, estatística, Brasil.
- 1 Profissão, regulamentação, Brasil.
- 1 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 1 Protocolo de comunicação, Brasil.
- 1 Prova (direito civil), Brasil.
- 1 Prova (direito civil), legislação...
- 1 Prova (direito civil), revisão, j...
- 1 Prova documental, Brasil.
- 1 Prova documental, legislação, Bra...
- 1 Questão prejudicial, Brasil.
- 1 Recurso (processo civil), súmula,...
- 1 Recurso adesivo, Brasil.
- 1 Recurso extraordinário, aspectos ...
- 1 Recurso extraordinário, estatísti...
- 1 Reforma constitucional, Brasil.
- 1 Reforma judiciária, aspectos cons...
- 1 Reforma judiciária, legislação, a...
- 1 Remuneração, Brasil.
- 1 Representação processual, Brasil.
- 1 Reprografia, autenticação, Brasil.
- 1 Salário mínimo, Brasil.
- 1 Sentença condenatória, Brasil.
- 1 Sentença injusta, Brasil.
- 1 Sentença, anulação, Brasil.
- 1 Sociedade civil, legislação, Brasil.
- 1 Sursis, Brasil.
- 1 Súmula vinculante, jurisprudência...
- 1 Súmula, Brasil.
- 1 Súmula, história, Brasil.
- 1 Súmula, interpretação, Brasil.
- 1 Terceiros, poderes e atribuições,...
- 1 Tribunal constitucional, Alemanha.
- 1 Tribunal superior, aspectos juríd...
- 1 Tribunal superior, competência, B...
- 1 Tribunal superior, competência.
- 1 Tribunal superior, jurisprudência...
- 1 Tribunal superior, súmula, Brasil.
- 1 Tribunal supremo, competência, cr...
- 1 Tribunal supremo, competência.
- 1 Tribunal supremo, jurisprudência,...
- 1 Tribunal supremo, regimento, Brasil.
- 1 Tutela antecipada, legislação, Br...
- 1 Valor da causa, impugnação, Brasil.
- 1 Ônus da prova, Brasil.