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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-09
Função e técnica de julgamento dos recursos extraordinário e especial.
Siqueira, Thiago Ferreira
;
Jorge, Flávio Cheim
2010-06
Abrangência da coisa julgada no plano objetivo: segurança jurídica
Mitidiero, Daniel Francisco
2010-05
Processos repetitivos e o desafio do judiciário: rescisória contra interpretação de lei federal
Araújo, José Henrique Mouta
2008-09
Recurso extraordinário em ação rescisória.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
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Autor
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
1
Siqueira, Thiago Ferreira
Assunto
4
Recurso especial, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prequestionamento, jurisprudência...
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Técnica jurídica, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
4
Artigo
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