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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-02
A natureza jurídica judicial da decisão proferida pelo STM em processo oriundo do Conselho de Justificação.
Carneiro, Jacques Eduardo Simão
2005-01
O Recurso Extraordinário interposto de decisão de Juizados Especiais Federais
Madoz, Wagner Amorim
2017-04
Limites do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça quanto ao juízo de revisão dos recursos extraordinários lato sensu : breve análise.
Cury, Augusto Jorge
2011-08
Embargos de declaração como meio processual adequado a suscitar a modulação dos efeitos temporais do controle de constitucionalidade
Bodart, Bruno Vinícius da Rós
2010-05
Processos repetitivos e o desafio do judiciário: rescisória contra interpretação de lei federal
Araújo, José Henrique Mouta
2006-08
O efeito translativo no âmbito dos recursos extraordinários
Rosa, Pérsio Thomaz Ferreira
2009-12
As recentes alterações legislativas sobre os recursos aos Tribunais Superiores: a repercussão geral e os processos repetitivos sob a ótica da law and economics
Timm, Luciano Benetti
;
Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
2007-02
O prequestionamento nos recursos especial e extraordinário: considerações e análise crítica
Pires, Roberto Carlos Martins
2006-07
Mais do mesmo: reflexões sobre as reformas processuais
Bollmann, Vilian
2021-01
Superação da tese firmada em recursos repetitivos no CPC/2015 : propostas para assegurar o acesso dos interessados aos tribunais superiores.
Schenk, Leonardo Faria
Navegar
Autor
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Bodart, Bruno Vinícius da Rós
1
Bollmann, Vilian
1
Carneiro, Jacques Eduardo Simão
1
Cury, Augusto Jorge
1
Madoz, Wagner Amorim
1
Pires, Roberto Carlos Martins
1
Rosa, Pérsio Thomaz Ferreira
1
Schenk, Leonardo Faria
1
Timm, Luciano Benetti
1
Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
Assunto
6
Recurso especial, Brasil.
3
Embargos de declaração, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Prequestionamento, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Repercussão geral, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bens públicos.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Conselho de justificação, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito processual, Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Massa falida, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Oficial militar, julgamento, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Perda do posto e da patente, juri...
1
Prequestionamento, classificação,...
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Processo, custo, Brasil.
1
Processo, estatística, Brasil.
1
Recurso (processo civil), revisão...
1
Recurso de revista, Brasil.
1
Recurso extraordinário, estatísti...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal superior, competência.
1
Tribunal supremo, competência.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
3
2010 - 2019
5
2000 - 2009
Tipo
10
Artigo
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