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Resultado 1-10 de 13.
Data do documento
Título
Autor(es)
2002-07
Prequestionamento
Santos, Alexandre Moreira Tavares dos
2014-10
A interposição dos recursos excepcionais e suas particularidades no processo penal
Lima, Marcellus Polastri
;
Trancoso, Renata Vitória O. Santos
2003-07
O prequestionamento como requisito de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário e o príncipio da inafastabilidade do controle jurisdicional
Esturilio, Regiane Binhara
2005-12
Embargos de declaração em matéria constitucional
Reis, Palhares Moreira
2005-01
O Recurso Extraordinário interposto de decisão de Juizados Especiais Federais
Madoz, Wagner Amorim
2008-10
O efeito translativo nos recursos extraordinarios lato sensu
Norato, Ester Camila Gomes
2012-12
A divergência do entendimento das Cortes Superiores sobre prequestionamento e seus desdobramentos
Júdice, Mônica Pimenta
2004-02
Anotações sobre os recursos especial e extraordinário
Weber, Márcia Regina Lusa Cadore
2006-08
O efeito translativo no âmbito dos recursos extraordinários
Rosa, Pérsio Thomaz Ferreira
2007-12
Quais as repercussões da divergência jurisprudencial quanto à classificação dos graus de prequestionamento - ficto, implícito ou explícito - nos embargos de declaração para fins de interposição de recursos excepcionais?
Graziano, Analucia
Navegar
Autor
1
Bruschi, Gilberto Gomes
1
Esturilio, Regiane Binhara
1
Faria, Márcio Carvalho
1
Graziano, Analucia
1
Júdice, Mônica Pimenta
1
Lima, Marcellus Polastri
1
Madoz, Wagner Amorim
1
Melo, Andréa Cherem Fabrício de
1
Norato, Ester Camila Gomes
1
Reis, Palhares Moreira
1
Rosa, Pérsio Thomaz Ferreira
1
Santos, Alexandre Moreira Tavares...
1
Trancoso, Renata Vitória O. Santos
1
Weber, Márcia Regina Lusa Cadore
Assunto
10
Recurso especial, Brasil.
6
Admissibilidade (processo civil),...
5
Embargos de declaração, Brasil.
3
Recurso (processo civil), Brasil.
3
Repercussão geral, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Efeito devolutivo, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Prequestionamento, jurisprudência...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Dissídio, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Embargos de declaração, aspectos ...
1
Embargos de terceiro, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Recurso adesivo, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
10
2000 - 2009
Tipo
13
Artigo
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