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Título
Autor(es)
2012-06
Ação pendente contra pessoa jurídica. Cisão parcial durante o processo. Julgamento de mérito sem citação das sociedades sucessoras. Cabimento de ação rescisória
Theodoro Junior, Humberto
2007-06
Recurso especial fundado em divergência jurisprudencial
Bruschi, Gilberto Gomes
2008-11
Lei nº 11.418/2006 e a repercussão geral no recurso extraordinário
Paiva, Lúcio Flávio Siqueira de
2008-11
Anotações sobre a repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário (Lei º 11.418/2006)
Tucci, José Rogério Cruz e
2003-07
O prequestionamento como requisito de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário e o príncipio da inafastabilidade do controle jurisdicional
Esturilio, Regiane Binhara
2005-01
O Recurso Extraordinário interposto de decisão de Juizados Especiais Federais
Madoz, Wagner Amorim
2007-12
Quais as repercussões da divergência jurisprudencial quanto à classificação dos graus de prequestionamento - ficto, implícito ou explícito - nos embargos de declaração para fins de interposição de recursos excepcionais?
Graziano, Analucia
2008-09
A súmula 456 do STF: histórico e tendências jurisprudenciais atuais: STJ e STF
Oliveira, Guilherme Peres de
2005-12
Embargos de declaração em matéria constitucional
Reis, Palhares Moreira
2005-12
Diversas faces dos embargos de declaração.
Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
Navegar
Autor
4
Tucci, José Rogério Cruz e
3
Rubin, Fernando
2
Oliveira, Eduardo Ribeiro de
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
1
Bruschi, Gilberto Gomes
1
Carneiro, Diogo Ciuffo
1
Carvalho, Vinícius Bellato Ribeir...
1
Esturilio, Regiane Binhara
1
Faria, Márcio Carvalho
1
Graziano, Analucia
1
Júdice, Mônica Pimenta
1
Koehler, Frederico Augusto Leopol...
1
Lima, Marcellus Polastri
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Madoz, Wagner Amorim
1
Mallet, Estevão
1
Martins, Renata Cristina Lopes Pinto
1
Melo, Andréa Cherem Fabrício de
1
Norato, Ester Camila Gomes
1
Oliveira, Guilherme Peres de
1
Paiva, Lúcio Flávio Siqueira de
1
Reis, Palhares Moreira
1
Rosa, Pérsio Thomaz Ferreira
1
Santos, Alexandre Moreira Tavares...
1
Silva, Eraldo Melo da
1
Siqueira Filho, Élio Wanderley de
1
Tessari, Cláudio
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Trancoso, Renata Vitória O. Santos
1
Weber, Márcia Regina Lusa Cadore
Assunto
26
Recurso especial, Brasil.
14
Admissibilidade (processo civil),...
8
Embargos de declaração, Brasil.
5
Admissibilidade, Brasil.
3
Jurisdição constitucional, Brasil.
3
Matéria de ordem pública, Brasil.
3
Mérito (processo civil), Brasil.
3
Poder judiciário, Brasil.
3
Prestação jurisdicional, Brasil.
3
Recurso (processo civil), Brasil.
3
Repercussão geral, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Efeito devolutivo, Brasil.
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Juízo de admissibilidade, Brasil.
2
Prequestionamento, jurisprudência...
2
Pressupostos processuais, Brasil.
2
Recurso especial, jurisprudência,...
2
Relevância, Brasil.
2
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Acórdão, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Ação rescisória, parecer, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Dissídio, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos de declaração, aspectos ...
1
Embargos de declaração, jurisprud...
1
Embargos de terceiro, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fundamentação jurídica, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Recurso adesivo, Brasil.
1
Recurso extraordinário, jurisprud...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sucessão empresarial, Brasil.
1
Voto vencido, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
11
2010 - 2019
20
2000 - 2009
2
1991 - 1999
Tipo
34
Artigo
1
Capítulo de Livro
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