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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-08
Objetivação do recurso extraordinário na perspectiva dos direitos fundamentais segundo os padrões de uma fundamentação substancialista de justiça constitucional
Andrade, José Arildo Valadão de
2012-12
A administração pública federal e os precedentes do STF.
Lamy, Eduardo de Avelar
;
Schmitz, Leonard Ziesemer
2010-06
Abrangência da coisa julgada no plano objetivo: segurança jurídica
Mitidiero, Daniel Francisco
2006-10
Notas pragmáticas sobre concessão de liminares
Costa, Eduardo José da Fonseca
2011-03
A duração do processo: o julgamento do recurso extraordinário dotado de repercussão geral e a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Reichelt, Luis Alberto
2013-06
Repercussão geral e PEC 209-2012
Cambi, Eduardo
2015-05
Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o princípio da fungibilidade recursal e seus reflexos nas disposições trazidas pelo novo Código de Processo Civil
Taques, Fernanda Rennhard Biselli
2009-09
A nova sistemática do recurso extraordinário
Concentino, Luciana de Castro
2007-02
O prequestionamento nos recursos especial e extraordinário: considerações e análise crítica
Pires, Roberto Carlos Martins
2010-03
O Supremo Tribunal Federal e a repercussão geral
Fuck, Luciano Felício
Navegar
Autor
1
Andrade, José Arildo Valadão de
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Cambi, Eduardo
1
Concentino, Luciana de Castro
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Fuck, Luciano Felício
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Pires, Roberto Carlos Martins
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Schmitz, Leonard Ziesemer
1
Taques, Fernanda Rennhard Biselli
Assunto
5
Repercussão geral, Brasil.
4
Controle da constitucionalidade, ...
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
4
Súmula vinculante, Brasil.
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Recurso especial, Brasil.
2
Embargos de declaração, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Leasing, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Massa falida, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Mérito (processo civil), julgamen...
1
Norma constitucional, análise com...
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prequestionamento, classificação,...
1
Prescrição, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), jurispr...
1
Recurso (processo civil), legisla...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Súmula vinculante, jurisprudência...
1
Tribunal supremo, jurisprudência....
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
2
2010
2
2011
1
2006
1
2007
1
2008
1
2009
1
2012
1
2013
1
2015
Tipo
11
Artigo
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