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Título
Autor(es)
2005-12
Por uma mudança no critério de admissibilidade do Recurso Extraordinário por violação indireta à Constituição nas causas de alçada e do Juizado Especial de Pequenas Causas
Silva, Márcio Henrique Mendes da
2007-10
Análise constitucional do instituto da súmula vinculante sob o parâmetro do Estado democrático de Direito, da segurança jurídica e da celeridade
Guimarães, Pollyanna Silva
2013-08
O incidente de resolução de demandas repetitivas e a magistratura deitada
Gonçalves, Marcelo Barbi
2006-04
Aspectos processuais da Emenda Constitucional nº 45
Hertel, Daniel Roberto
2007-07
Súmulas Vinculantes e a teoria dos sistemas sociais
Duarte, Francisco Carlos
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Autor
1
Duarte, Francisco Carlos
1
Gonçalves, Marcelo Barbi
1
Guimarães, Pollyanna Silva
1
Hertel, Daniel Roberto
1
Silva, Márcio Henrique Mendes da
Assunto
2
Recurso especial, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Alçada, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, alteraç...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Direito processual, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
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Princípio constitucional, Brasil.
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Princípio da efetividade, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sistema, Brasil.
1
Súmula vinculante, aspectos const...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Teoria dos sistemas, Brasil.
1
Tribunal de alçada, extinção, Bra...
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2013
4
2000 - 2009
Tipo
5
Artigo
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