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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-04
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o Artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
2014-01
Para uma noção de doping no processo penal
Rosa, Alexandre Morais da
2014-01
Reforma do Código de processo penal e tutela ressarcitória da vítima: apontamentos ao Projeto de lei n. 8.045/2010
Oliveira, Cristina Rego de
2014-01
O reconhecimento fotográfico de pessoas e suas implicações no processo penal brasileiro. Uma abordagem à luz do artigo 226 do código de processo penal de 1041 e da redação do artigo 196 do PL 156/2009
Felix, Thaís Comassetto
2013-05
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
2013-04
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
2013-05
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
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Autor
4
Marcão, Renato
1
Felix, Thaís Comassetto
1
Oliveira, Cristina Rego de
1
Rosa, Alexandre Morais da
Assunto
4
Acusação, Brasil.
4
Audiência (processo penal), Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Inquirição, legislação, Brasil.
4
Testemunha (processo penal), Brasil.
3
Inquirição, Brasil.
3
Inquirição, jurisprudência, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo penal...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. [Lei n. 11.690, de 9 de j...
1
Dano moral, Brail.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Doping, análise comparativa, Brasil.
1
Fotografia, Brasil.
1
Multa reparatória, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Reconhecimento (processo penal), ...
1
Reforma legislativa, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
1
Vítima, direitos e deveres, legis...
Data do Documento
4
2013
3
2014
Tipo
7
Artigo
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