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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-12
A administração pública federal e os precedentes do STF.
Lamy, Eduardo de Avelar
;
Schmitz, Leonard Ziesemer
2011-03
A duração do processo: o julgamento do recurso extraordinário dotado de repercussão geral e a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Reichelt, Luis Alberto
2013-06
Repercussão geral e PEC 209-2012
Cambi, Eduardo
2009-09
A nova sistemática do recurso extraordinário
Concentino, Luciana de Castro
2013-06
A uniformização da jurisprudência como mecanismo de efetivação da garantia do acesso à justiça: uma proposta do projeto do novo Código de Processo Civil
Moraes, Denise Maria Rodríguez
2010-03
O Supremo Tribunal Federal e a repercussão geral
Fuck, Luciano Felício
Navegar
Autor
1
Cambi, Eduardo
1
Concentino, Luciana de Castro
1
Fuck, Luciano Felício
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Moraes, Denise Maria Rodríguez
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Schmitz, Leonard Ziesemer
Assunto
5
Recurso extraordinário, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Controle da constitucionalidade, ...
1
Administração pública, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Mérito (processo civil), julgamen...
1
Norma constitucional, análise com...
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal supremo, jurisprudência....
Data do Documento
2
2013
1
2009
1
2010
1
2011
1
2012
Tipo
6
Artigo
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