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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-12
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente.
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
;
Madeira, José Maria Pinheiro
2019-07
A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais.
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
;
Costa, Alexandre Augusto
2017-12
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98.
Leal, Rodrigo José
2021-01
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais.
Boldt, Raphael
2017-08
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98.
Leal, Rodrigo José
2018-10
O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro.
Santos, André Filipe Pereira Reid dos
;
Machado, Thaís de Andrade
;
Delboni, Arthur Henrique de Assis
2019-10
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça.
Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E.
2019-08
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade.
Kokke, Marcelo
;
Andrade, Renato Campos
2018-08
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador.
Costa, Kerton Nascimento e
;
Castro, Vilmara Alves de
2020-04
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente.
Batista, Nadia Cristina
Navegar
Autor
2
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
2
Borçato, Daniele Martins de Almeida
2
Leal, Rodrigo José
1
Almeida, Marcus Elidius Michelli de
1
Andrade, Renato Campos
1
Antúnez Sánchez, Alcides Francisco
1
Azevedo, Carlos Henrique Almeida ...
1
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
1
Batista, Nadia Cristina
1
Boldt, Raphael
1
Brito, Amanda de Oliveira
1
Bühring, Marcia Andrea
1
Castro, Isabella Silveira de
1
Castro, Vilmara Alves de
1
Cedeño Guerra, Nora
1
Coelho, Thamylla Rodrigues
1
Colombo, Silvana
1
Costa, Alexandre Augusto
1
Costa, Kerton Nascimento e
1
Delboni, Arthur Henrique de Assis
1
Franzolin, Cláudio José
1
Gonçalves, Lucas Buzaglo
1
Kokke, Marcelo
1
Machado, Thaís de Andrade
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Malvar, Gabriela Machado
1
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
1
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
1
Pinto, Augusto Eduardo Miranda
1
Ramos, Jomar de Oliveira
1
Sacchetto, Débora Duarte
1
Santos, André Filipe Pereira Reid...
1
Santos, Luísa Cláudia F.
1
Sellmann, Milena Zampieri
1
Tesheiner, José Maria
1
Vasques, Drielly Faria
Assunto
10
Proteção ambiental, Brasil.
7
Dano ambiental, Brasil.
6
Crime ambiental, Brasil.
6
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
6
Responsabilidade civil, Brasil.
4
Direito ambiental, Brasil.
3
Política ambiental, Brasil.
3
Princípio da precaução, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Crime ambiental, legislação, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Desenvolvimento econômico, Brasil.
2
Desenvolvimento social, Brasil.
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Pena restritiva de direitos, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Poluição, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Prestação de serviços à comunidad...
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bancos, responsabilidade civil, B...
1
Compliance, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Crime ambiental, Mariana (MG).
1
Dano ambiental, Doce, Rio (MG e ES)
1
Dano ambiental, responsabilidade ...
1
Desastre ecológico, Doce, Rio (MG...
1
Desastre ecológico, Mariana (MG).
1
Desenvolvimento sustentável, Cuba.
1
Direito ambiental, ensino, Cuba.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Ensino jurídico, Cuba.
1
Financiamento bancário, Brasil.
1
Fiscalização, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Incentivo fiscal, aspectos ambien...
1
Indisponibilidade de bens, Brasil.
1
Lixão, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, Cuba.
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Mineração, Brasil.
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação propter rem, jurisprudê...
1
Obrigação propter rem, natureza j...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Proteção ambiental, natureza fisc...
1
Reciclagem, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, juris...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade penal, doutrinas...
1
Risco ambiental, avaliação, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Solidariedade passiva, Brasil.
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Tribunal Penal Internacional.
Data do Documento
7
2019
7
2020
3
2017
3
2018
3
2021
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