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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
Dano moral coletivo
Bessa, Leonardo Roscoe
2016-09
Por uma responsabilidade civil afeta às condutas e não às consequências : sim, é possível uma responsabilidade civil sem danos.
Fernandez Junior, Enio Duarte
;
Rosa, Renata Martins da
2013-08
Instituto da responsabilidade civil
Vitorino, Marcelo
2006-08
Responsabilidade civil e o novo código: contributo para uma revisitação conceitual
Duarte, Ronnie Preuss
2011-04
O controle e a prevenção do dano ao consumidor perante a publicidade abusiva
Manzon, Marília
2006-03
O nexo de causalidade e sua interpretação pelos tribunais
Faria, Luis Cláudio Furtado
2020-08
Considerações sobre a ação civil pública na tutela do patrimônio cultural brasileiro.
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2017-01
A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil no direito do trabalho.
Oliveira, Patrícia Cibelle Alves de
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Autor
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Duarte, Ronnie Preuss
1
Faria, Luis Cláudio Furtado
1
Fernandez Junior, Enio Duarte
1
Manzon, Marília
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Oliveira, Patrícia Cibelle Alves de
1
Rosa, Renata Martins da
1
Vitorino, Marcelo
Assunto
3
Nexo causal, Brasil.
2
Culpa (direito civil), Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, doutrinas e c...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Consumidor, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Ilícito civil, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização (direito civil), crít...
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Nexo causal, jurisprudência, Brasil.
1
Patrimônio cultural, aspectos jur...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Publicidade comercial, regulament...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Relação de causalidade, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, jurisprud...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
4
2010 - 2019
3
2005 - 2009
Tipo
8
Artigo
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