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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-06
Responsabilidade civil ambiental
Binda, Clarice Viana
2008-04
Responsabilidade civil pelo dano ambiental: breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro; a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
Souza, Adriano Stanley Rocha
2006-04
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Mukai, Toshio
2002-07
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Mukai, Toshio
2006-04
A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
Arruda, Domingos Sávio de Barros
2008-10
Responsabilidade civil do Estado: reflexões a partir do direito fundamental à boa administração pública
Oliveira, Gustavo Justino de
2016-10
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado e a discussão sobre a punição do ente público por meio de condenações por danos morais.
Altheim, Roberto
2019-12
Breves considerações acerca da responsabilidade civil por morte de detento no sistema prisional brasileiro.
Ferreira, Hélio Rios
2018-12
Breves considerações acerca da responsabilidade civil por morte de detento no sistema prisional brasileiro.
Ferreira, Hélio Rios
2004-04
A responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva
Gandini, João Agnaldo Donizeti
;
Salomão, Diana Paola da Silva
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Autor
2
Ferreira, Hélio Rios
2
Mukai, Toshio
1
Altheim, Roberto
1
Arruda, Domingos Sávio de Barros
1
Binda, Clarice Viana
1
Gandini, João Agnaldo Donizeti
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Salomão, Diana Paola da Silva
1
Souza, Adriano Stanley Rocha
Assunto
3
Degradação ambiental, responsabil...
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Agente público, responsabilidade ...
2
Nexo causal, Brasil.
2
Preso, proteção, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Sistema penitenciário, responsabi...
1
Administração pública, Brasil.
1
Comunidade, direitos e deveres, B...
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito comunitário, Brasil.
1
Homicídio, responsabilidade civil...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Sociedade (direito), Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
7
2002 - 2009
Tipo
10
Artigo
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