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Data do documento
Título
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2013-02
A responsabilidade da administração pública nas terceirizações, a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADC n. 16-DF e a nova redação dos itens IV e V da Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho
Pimenta, José Roberto Freire
2011-01
Artigo 71 da Lei 8666/93 e Súmula 331 do C. TST: poderia ser diferente?
Gemignani, Tereza Aparecida Asta
2013-02
Responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011-01
Inadimplemento trabalhista e julgamento da ADC nº 16/DF
Malaquias, Marcos
2015-09
A Súmula nº 331 do TST e a responsabilidade da administração pública
Fleck, Thayse Stieven
2013-01
A terceirização na administração pública: uma questão a ser enfrentada
Callegari, José Carlos
2014-07
Responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Navegar
Autor
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Callegari, José Carlos
1
Fleck, Thayse Stieven
1
Gemignani, Tereza Aparecida Asta
1
Malaquias, Marcos
1
Pimenta, José Roberto Freire
Assunto
4
Terceirização, Brasil.
3
Empresa de prestação de serviços,...
3
Responsabilidade trabalhista, Bra...
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Cooperativa de trabalho, Brasil.
2
Débito trabalhista, Brasil.
2
Empreitada, Brasil.
2
Empresa de prestação de serviços,...
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Relação de trabalho, Brasil.
1
Adicional de insalubridade, pagam...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Terceirização, aspectos constituc...
1
Terceirização, aspectos jurídicos...
1
Terceirização, jurisprudência, Br...
1
Terceirização, súmula, alteração,...
1
Terceirização, súmula, aspectos c...
Data do Documento
3
2013
2
2011
1
2014
1
2015
Tipo
7
Artigo
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