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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-08
A função das súmulas no direito brasileiro : de método de trabalho a observância obrigatória.
Santos, Welder Queiroz dos
2020-10
Uma reflexão sobre o papel do enunciado da súmula da jurisprudência como instituto central do sistema de precedentes brasileiro.
Góes, Maurício Dantas Góes e
2021-06
Aspectos da ação rescisória no novo processo civil : súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva.
Rodrigues, Douglas Alencar
;
Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti
;
Duarte, Rodrigo Garcia
2022-05
Uma análise crítica das súmulas à luz do CPC/15,
Panutto, Peter
;
Gonçalves, Kennedy Anderson Pereira
2022-04
A aplicação equivocada da Súmula 112 do STJ e os ruídos no processo de comunicação.
Mello, Henrique
;
Porto, Roberta França
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Autor
1
Duarte, Rodrigo Garcia
1
Gonçalves, Kennedy Anderson Pereira
1
Góes, Maurício Dantas Góes e
1
Mello, Henrique
1
Panutto, Peter
1
Porto, Roberta França
1
Rodrigues, Douglas Alencar
1
Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti
1
Santos, Welder Queiroz dos
Assunto
5
Precedente judicial, Brasil.
4
Efeito vinculante, Brasil.
3
Motivação da sentença, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Obrigação tributária, suspensão, ...
1
Princípio do livre convencimento,...
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
2
2021
2
2022
1
2020
Tipo
5
Artigo
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